Empresas de mídia social descreveram o projeto de lei como ‘vago’, ‘problemático’ e ‘apressado’
Os legisladores australianos deram mais um passo na direção da proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais nesta quarta-feira, ameaçando empresas que não cumprirem a determinação com multas multimilionárias.
A legislação histórica foi aprovada pela câmara baixa do Parlamento e agora deve ser debatida pelo Senado.
As novas regras significariam que empresas como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat teriam que tomar ‘medidas razoáveis’ para impedir que jovens adolescentes tenham contas em suas plataformas.
As empresas de mídia social — que podem enfrentar multas de até US$ 32,5 milhões por não impor a proibição — descreveram o projeto de lei como ‘vago’, ‘problemático’ e ‘apressado’.
O primeiro-ministro de centro-esquerda Anthony Albanese, de olho nas eleições do ano que vem, defendeu a proibição e pediu apoio aos pais australianos.
Na preparação para a votação desta quarta, ele classificou a mídia social como ‘um meio para impulsionar a ansiedade, um veículo para golpistas e como uma ferramenta para predadores online".
No papel, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo.
No entanto, a legislação atual quase não oferece detalhes sobre como as regras serão aplicadas.
Levará pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam elaborados pelos reguladores e a proibição entre em vigor.
Muitos especialistas estão céticos de que a proibição possa ser implementada de qualquer forma significativa, apontando que muitas restrições de idade podem ser facilmente contornadas.
As plataformas Google, Alphabet e a Meta, dona do Facebook, pressionam o governo a adiar a possível entrada da legislação.
AFP e Correio do Povo
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