Reuniões na Farsul e Fetag avaliam preparativos para abertura de linha de crédito

 Encontros nesta quinta-feira, 10, examinam adequações à circular nº 90 do BNDES, que orienta agentes financeiros sobre procedimentos relacionados à liberação de capital de giro

Produtores têm dúvidas sobre operações de renegociação de dívidas autorizada pelo Conselho Monetário Nacional | Foto: SOS Agro RS Divulgação / CP

Duas das mais importantes federações do setor primário do Estado promovem reuniões, nesta quinta-feira, 3, para tratar de dúvidas relacionadas à renegociação de dívidas agrícolas no Rio Grande do Sul.

Os encontros, na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e na Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) ocorrem uma semana antes da entrada em vigor da circular nº 90 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que orienta agentes financeiros sobre regras alternativas em operações de capital de giro contratadas por produtores rurais, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.

“Há muita desinformação dos agentes financeiros sobre o tema”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, que recebe representantes de bancos e de cooperativas de crédito às 9h, na sede da entidade.

De acordo com Carlos Joel, a ocorrência de encontros distintos das federações, no mesmo dia, sobre o mesmo tema resulta de “desinformação” entre as entidades. Representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário devem participar do encontro de forma virtual.

“No dia 11 entra em vigor a circular nº 90 do BNDES. É uma sexta-feira. As prorrogações dos financiamentos são válidas até o dia 15 (terça-feira). Precisamos entender em que pé estão as coisas para que possamos ver como vai funcionar. Estamos bastante preocupados. Hoje temos mais perguntas do que respostas”, disse o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.

De acordo com Da Luz, os próprios agentes financeiros têm dúvidas sobre os procedimentos que deverão ser adotados. “Como vai funcionar? Falamos com os bancos e eles estão cheios de dúvidas. Queremos saber se eles estão prontos para operar”, acrescentou.

Incerteza no enquadramento

O presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port, confirma a existência de incertezas sobre os enquadramentos em relação às medidas. “Tem muita dúvida sobre como vão ficar os débitos”, afirma, referindo-se tanto aos produtores quanto ao sistema financeiro.

Port, em viagem para a Argentina, está entre os representantes das cooperativas de crédito que devem participar das duas reuniões. Conforme Da Luz, são esperados na Farsul, às 11h, dirigentes de Sistema Ocergs-Sescop/RS, Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Associação das Empresas Cerealistas do Estado (Acergs) e Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav). “Queremos todos os protagonistas na mesma sala”, disse o economista-chefe.

Medidas previstas

A circular nº 90 alterou o Programa BNDES Emergencial Automático, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional no dia 9 de setembro. Como salientado por da Luz, a medida antecede em quatro dias o fim do prazo para prorrogação, para produtores rurais, do vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização, vencidas ou vincendas entre 1º de maio e 14 de outubro.

Entre outras determinações, o documento do BNDES define que pedidos de financiamento poderão ter prazo total de até 96 meses (oito anos), para cooperativas e produtores rurais de municípios gaúchos com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal entre os dias 26 de abril e 31 de julho, com perda da renda igual ou superior a 30% e laudo técnico assinado por profissional técnico habilitado.

O limite de crédito deve considerar todas as operações contratadas e não pode ultrapassar a soma das parcelas vencidas e vincendas em 2024 e 2025.

Correio do Povo