Fiscalização busca evitar bloqueios, transporte irregular de eleitores e outros atos
Para este domingo de eleição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reeditará o esquema especial de policiamento nas rodovias executado no primeiro turno. O objetivo é ampliar as rondas ostensivas para manter as BRs liberadas, garantindo que os eleitores cheguem aos seus locais de votação com segurança.
A corporação terá uma central de comando para coordenar as equipes envolvidas nas operações no Rio Grande do Sul. O trabalho será conjunto e alinhado com demais instituições de segurança e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Outra prioridade será manter a população informada sobre eventuais acidentes ou ocorrências diversas.
Neste ano, uma portaria conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública define regras específicas para o trabalho da PRF. A norma estabelece que a PRF não poderá efetuar apreensões e recolhimento de veículos por irregularidade administrativa, por exemplo, licenciamento vencido ou habilitação do condutor vencida. Nestes casos, os responsáveis pelos veículos serão autuados e liberados para seguir viagem.
Nada muda em relação aos casos de flagrante risco à segurança. Veículos que não tiverem condições de rodagem, oferecendo risco aos passageiros ou outros usuários das rodovias federais serão ser retidos.
Com relação a crimes eleitorais flagrados, a PRF procederá comunicações aos juizados eleitorais de cada região. Uma vez configurando ato ilegal, os envolvidos e eventuais materiais ou provas serão conduzidos às autoridades competentes conforme orientação.
Polícia Federal
O planejamento operacional da Polícia Federal (PF) no RS prevê atuação conjunta com o TRE para atender a requisições de instauração de inquérito para apuração dos crimes eleitorais, principalmente corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral). A PF destacará equipes na Superintendência Regional e nas 13 delegacias do Estado.
Em todo o Brasil, a PF empregará um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos. Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo.
Entre as preocupações da instituição nas eleições de 2024 estão o aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. Em resposta, a PF afirma ter atuado “de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas”.
Correio do Povo
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