ALVO DA VEZ
Como foi amplamente noticiado na semana passada, em meio a inúmeros e já costumeiros ATAQUES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO o STF achou por bem avançar contra a IMUNIDADE PARLAMENTAR. Agora, o ALVO DA VEZ é o corretíssimo deputado pelo NOVO do RS, MARCEL VAN HATTEM. Para quem não sabe, na terça-feira, dia 15, Van Hattem foi INTIMADO, a mando do ministro Flávio Dino, para depor na Polícia Federal em um INQUÉRITO que investiga “em tese”, a -possibilidade- do deputado ter -ultrapassado- as fronteiras da imunidade parlamentar.
LEI MORTA
Ora, antes de tudo, por mais que estejamos diante de uma -LEI MORTA-, vale lembrar o que diz, com absoluta clareza, o que impossibilita qualquer tipo de INTERPRETAÇÃO, o Art. 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Não há exceções.
SEM -TALVEZ-
Atenção: a IMUNIDADE abrange qualquer opinião e palavra. Assim, INTERPRETAÇÕES fora do que está previsto na lei não passam de meras aventuras hermenêuticas para justificar o AUTORITARISMO. Não há, portanto, um “TALVEZ ” quando se trata de um dos FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA.
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E UMA POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA.
A bem da mais pura verdade, a CONSTITUIÇÃO do STF, que está em vigor desde 2019, pouco ou nada tem a ver com CONSTITUIÇÃO promulgada em 1988. Como bem refere o cientista político Paulo Kramer, em entrevista que concedeu à revista Oeste, atualmente há uma clara JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA e uma POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA.
GOLPE DO JUDICIÁRIO
Numa DEMOCRACIA, como no VOTO, não é um pequeno grupo que decide, e sim a grande maioria. Mais do que sabido, um PEQUENO GRUPO - formado por 11 MINISTROS DO STF, resolveu dar o GOLPE DO JUDICIÁRIO. A partir daí, tudo aquilo que não se consegue ganhar no mano a mano da URNA, ganha-se com DECISÕES JUDICIAIS. É isso que está acontecendo...
Clique aqui para ler a entrevista concedida por Paulo Kramer à revista Oeste (https://revistaoeste.com/politica/um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico/)
PRIME NEWS
JUNIOR ACHIEVEMENT
A JA Rio Grande do Sul celebra nesta segunda-feira (21) a conclusão do Programa Miniempresa, que transformou 917 jovens gaúchos de 15 cidades do Estado em verdadeiros empreendedores em 2024.
Em evento no Salão de Atos da PUCRS, entre as 19h e as 21h30min, será realizada a formatura de 434 jovens da etapa de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Os estudantes são dos ensinos Fundamental e Médio, e, ao longo do primeiro semestre deste ano, se dedicaram ao aprendizado no empreendedorismo. Por meio do programa, que existe há 30 anos no Brasil, eles foram capacitados para a criação e gestão de empresas reais. Assim, será uma noite para compartilhar conquistas, reconhecer o esforço e principalmente a capacidade dos jovens em gerar valor para a sociedade de forma prática.
Durante a cerimônia, serão premiados os melhores desempenhos em diversas categorias, como Recursos Humanos, Marketing, Finanças e Melhor Miniempresa. Além disso, os alunos vencedores serão presenteados com a participação no programa Empresário Sombra por Um Dia, uma experiência que permitirá que acompanhem de perto a rotina de executivos em grandes empresas, fortalecendo ainda mais sua formação profissional.
A formatura reunirá alunos, professores, voluntários, representantes de empresas parceiras e familiares, celebrando o impacto transformador do Miniempresa na vida dos jovens e nas suas comunidades. Neste semestre, o programa capacitou 917 alunos em 15 municípios gaúchos, com o apoio de mais de 205 voluntários e 51 instituições de ensino.
"O Programa Miniempresa é uma das ferramentas fundamentais para transformar o Rio Grande do Sul em um Estado mais empreendedor e socialmente desenvolvido, contando com o apoio de nossos conselheiros para garantir que, juntos, continuemos a preparar jovens para um futuro melhor", afirma o presidente do Conselho Consultivo da JARS, Gustavo Ene.
Neste ano, devido às recentes enchentes e ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, os alunos foram convidados a destinar os dividendos obtidos por meio de suas miniempresas para instituições diretamente afetadas pela tragédia ou que estão auxiliando na reconstrução. Essa ação solidária reforça a importância do empreendedorismo social e da empatia, incentivando os jovens a contribuir ativamente com suas comunidades.
Pontocritico.com
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