Propaganda irregular vira sujeira que precisa ser recolhida pelas equipes do DMLU
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) anunciou o esquema de ação para o segundo turno das eleições em Porto Alegre. O trabalho de limpeza começa já no domingo, e o foco estará nos santinhos espalhados em regiões próximas de locais de votação.
No decorrer do dia, garis em regime de plantão farão a conservação das vias em frente aos colégios eleitorais. Mais de 350 trabalhadores, entre garis, motoristas e fiscais, e 23 caminhões estarão encarregados da varrição em todas as seções eleitorais, a partir das 17h às 23h.
O serviço de fiscalização do DMLU atuará durante todo o domingo. Os fiscais têm a missão de coibir a propaganda irregular, especialmente as deixadas em vias públicas.
A Diretoria Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança (Smseg) também terá operação especial no domingo, com agentes circulando por diversas regiões para coibir eventuais irregularidades. A fiscalização também atenderá demandas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade de Porto Alegre (Ceic-POA).
Além de crime eleitoral, o Código Municipal de Limpeza Urbana também prevê multas para quem descartar irregularmente material de campanha nas vias. Para ajudar a combater a prática, durante todo o horário da votação, o eleitor poderá encaminhar denúncias pelo sistema 156.
Toneladas de sujeira
No primeiro turno das eleições municipais o departamento recolheu aproximadamente 18 toneladas de material eleitoral na Capital. Os resíduos foram encaminhados para o aterro sanitário de Minas do Leão.
A Smseg emitiu dois autos de infração por descarte irregular de resíduos de campanha, em conformidade com o Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei 728/14. Também foram feitas 22 vistorias pelo Serviço de Fiscalização do DMLU. De acordo com o município, foi reunida documentação sobre o recolhimento das propagandas políticas e encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, método que será repetido neste segundo turno em caso de novas ocorrências.
Correio do Povo
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