Na Capital, EPTC fará monitoramento especial da operação durante horário de votação
O transporte coletivo por ônibus terá passe livre nos cinco municípios onde haverá segundo turno no Rio Grande do Sul. A isenção vale para todos os usuários, permitindo o livre exercício do voto. Além disso, linhas intermunicipais metropolitanas e de longo curso contam com gratuidade.
Além de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria terão, além do passe livre, tabela horária de dias úteis. A medida cumpre determinação do Tribunal Superior Eleitoral (artigo 24 da Resolução nº 23.736/2024). A decisão também se baseia nos artigos 6º e 14º da Constituição Federal.
Transporte Metropolitano
No caso do transporte metropolitano, a gratuidade vale entre as 7h e as 18h do domingo do segundo turno das eleições. As concessionárias devem garantir o transporte urbano com frequência mínima de horários, com tabela semelhante à dos dias úteis.
No transporte intermunicipal de longo curso, a gratuidade começa às 8h do sábado (26/10) e termina às 8h da segunda-feira. Onde não houver estação rodoviária, a entrega será no embarque pelas concessionárias. Em ambos os casos, basta apresentar o título de eleitor, em meio físico ou digital (e-Título).
“A iniciativa inédita do governo do Estado garante a locomoção dos eleitores às seções eleitorais para o exercício pleno do direito fundamental de votar nas eleições municipais”, destaca o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
Reembolso
Os eleitores que dependem do deslocamento por ônibus em linhas intermunicipais de longo curso podem ter o valor da passagem reembolsado. Para tanto, precisam procurar a empresa responsável pela linha ou o DAER. Eleitores que não sabiam do benefício no primeiro turno e acabaram comprando passagem para deslocamento aos seus locais de votação também têm direito ao ressarcimento.
Para receber os valores, o eleitor requerente deve enviar e-mail para nca-proa@daer.rs.gov.br com o formulário preenchido e cópias dos seguintes documentos: documento de identificação; passagem que comprove as viagens realizadas; título de eleitor ou e-título, comprovando o domicílio eleitoral de destino; comprovante de votação; comprovante de residência em nome do eleitor; e comprovante de titularidade de conta bancária para fins de ressarcimento. Os pedidos serão analisados e, se o deslocamento pago para votação for comprovado, o ressarcimento será autorizado.
As empresas concessionárias de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, assim como as estações e as agências rodoviárias, serão ressarcidas dos custos dos serviços que executarem, como preveem os decretos.
Trem e Catamarã
Lembrando que serviços como Trensurb, que oferece transporte metropolitano, e o Catamarã Porto Alegre/Guaíba, considerado serviço seletivo, não ofertam a gratuidade.
Fiscalização
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirma que manterá equipes para monitorar o transporte coletivo e orientar passageiros nos principais terminais da Capital durante o horário de votação. Para consultar as tabelas horárias, os usuários podem acessar o site da EPTC ou baixar o aplicativo Cittamobi. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156.
Haverá, também, fiscalização para coibir veículos estacionados em locais proibidos, garantindo a circulação dos ônibus e o acesso dos eleitores aos locais de votação. Assim como em dias de semana, as vias serão monitoradas por câmeras a partir da Central de Monitoramento.
Conforme a EPTC, a avenida Padre Cacique será bloqueada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no sentido bairro/Centro, entre a Barão do Cerro Largo e José de Alencar, das 5h às 10h no sábado e das 6h às 18h no domingo. No final do dia, os agentes de trânsito vão monitorar a movimentação no entorno dos comitês dos candidatos. Caso haja necessidade serão realizados bloqueios de via.
Correio do Povo
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