quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Eleições 2024: governo do Rio Grande do Sul transfere feriado do dia 28 de outubro

 Medida visa contribuir para reduzir abstenções no segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá dia 27 nas cinco maiores cidades do RS

A alta abstenção registrada no primeiro turno das eleições municipais em Porto Alegre e a possibilidade de que aumentasse ainda mais no segundo turno, em função da celebração do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, sensibilizou o governo do Estado.

Nos próximos dias, o Executivo estadual publicará um decreto adiando o ponto facultativo do dia 28 para o dia 1º de novembro, a sexta-feira que antecede o feriado nacional de Finados (02/11). Caso o ponto facultativo fosse mantido no dia 28, ele ocorreria na segunda-feira imediatamente após a data marcada para o segundo turno das eleições, que será realizado no domingo, dia 27. No RS, além da Capital, fazem segundo turno as cidades de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria. São aquelas com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obteve maioria absoluta na primeira etapa do pleito (50% dos votos válidos mais um). Em Caxias a atual administração também transferiu o ponto facultativo dos servidores municipais neste ano.

O governo estadual bateu o martelo sobre o adiamento no final da tarde desta terça-feira. O ponto facultativo é válido para servidores do Executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. O novo decreto altera o de número 57.373, de 19 de dezembro de 2023. No ano passado, o ponto facultativo da data foi repassado para 3 de novembro. Para minimizar abstenções, em 2016 e 2022 também aconteceram adiamentos.

Além da transferência referente ao Dia do Servidor Público, o novo decreto vai ainda incluir no calendário oficial do RS de 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. Ele foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal.


Correio do Povo

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