No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou "Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos” no trecho do rio Xingu e no seu afluente federal, o rio Iriri. A medida foi aprovada durante a 917ª Reunião Deliberativa Ordinária do colegiado nesta segunda-feira, 30.
A Resolução da ANA sobre o tema, que ainda será publicada, prevê vigência da declaração até 30 de novembro deste ano.
A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.
Os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis ainda mais críticos em outubro e novembro.
Quarta declaração de escassez hídrica em um ano
Essa já é a quarta declaração de escassez hídrica emitida neste ano pela Agência. Em maio, a ANA declarou crítica a situação de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, quando o rio Paraguai apresentou níveis d’água transitando entre os mínimos históricos.
Em julho, as precipitações na Região Norte do País começaram a apresentar números consideravelmente abaixo da média, levando à emissões de resoluções com declaração de escassez quantitativa para o rio Madeira e para o rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio Laco. Por fim, em 23 de setembro, a Agência aprovou a proposta de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós.
Chuvas abaixo da média
De acordo com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada na Bacia Hidrográfica do rio Xingu de outubro de 2023 a setembro de 2024 foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que continua no atual período seco. As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis na bacia do Xingu, especialmente no trecho de Altamira, que estão abaixo dos valores mínimos já observados para essa época do ano.
No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte, aproveitamento com maior capacidade de geração 100% brasileiro, com capacidade instalada de 11.233 MW, que corresponde a 11% do Sistema Interligado Nacional (SIN),e foi concebido para operar à fio d’água, ou seja, aproveitando a força da correnteza dos rios para gerar energia elétrica, sem a necessidade de grandes reservatórios de água .
As vazões naturais do complexo Belo Monte em 2024 têm se apresentado consideravelmente inferiores às observadas em 2023. Atualmente, as vazões observadas são inferiores à vazão de referência utilizada pela ANA para caracterização da disponibilidade hídrica e análise de pedidos de outorgas, com valores próximos aos mínimos do histórico de dados.
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência, compete à ANA “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.
Correio do Povo
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