terça-feira, 1 de outubro de 2024

Nova pesquisa Real Time Big Data mostra o cenário da disputa de Porto Alegre

 

Contas do RS contrariam projeções decorrentes das enchentes e seguem positivas

 Relatório divulgado contempla o período entre janeiro e agosto de 2024



O Rio Grande do Sul segue com resultado positivo nas contas públicas, segundo o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado a partir de dados publicados no Diário Oficial pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O documento também inclui análises de dados da Receita Estadual e do Tesouro do Estado. O resultado orçamentário de janeiro a agosto somou R$ 5 bilhões positivos. Em 2023 eram R$ 6,6 bilhões no mesmo intervalo, impactado sobretudo por R$ 4 bilhões da venda da Corsan.

O resultado primário também está superavitário no segundo quadrimestre em R$ 2,4 bilhões. De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, os resultados “são muito importantes” neste momento de reconstrução após os eventos meteorológicos de maio.

Após queda expressiva durante o período de enchentes, a receita de ICMS se recuperou a partir de julho e, no acumulado dos oito meses, foi R$ 1,5 bilhão superior ao mesmo período do ano passado. Parte deste acréscimo também se deve às novas formas de tributação para combustíveis e energia elétrica.

O secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, destacou também que, diante da situação extrema, as finanças estaduais tiveram impacto no aumento de despesas para o apoio à população, na retomada econômica e nas ações de reconstrução.

Para fazer frente a essas despesas, a dívida do Estado com a União deixou de ser paga a partir de junho por força da Lei Complementar 206/2024. O Rio Grande do Sul também recebeu transferências privadas e de outros entes, com destaque para os R$ 258 milhões recebidos pelo Fundo Estadual da Defesa Civil. Desde junho, foram postergados R$ 783 milhões da dívida com a União, sendo esses recursos transferidos ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Correio do Povo

Hospital de Clínicas vê atraso em recursos do MEC de setembro e prevê adiamento no depósito do salário de servidores

 Nota encaminhada aos colaboradores afirma que instituição segue em contato com o ministério



Uma nota interna divulgada para os funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre afirma que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) não realizou os repasses mensais à unidade em setembro. A nota afirma que a verba costuma ser depositada até o último dia do mês, mas que a entidade não recebeu os até a noite desta sexta-feira, 30.

Segundo o documento, o fato “poderá comprometer a programação do crédito dos salários no prazo habitualmente praticado no primeiro dia útil do mês". O órgão afirma que segue em contato com a pasta federal com o objetivo de “viabilizar o procedimento no menor tempo possível”.

Confira a íntegra da nota

O HCPA, na condição de empresa estatal dependente do Tesouro Nacional, realiza o pagamento dos salários por meio de repasse obtido do Governo Federal. Historicamente, essa transação financeira é executada até o último dia do mês, permitindo que os funcionários recebam o pagamento no primeiro dia útil subsequente. No entanto, até o momento, o Ministério da Educação (MEC), o órgão responsável pelo repasse financeiro ao HCPA, não efetuou a operação, problema que também atingiu outras instituições ligadas ao MEC. Este fato poderá comprometer a programação do crédito dos salários no prazo habitualmente praticado no primeiro dia útil do mês. Seguimos em contato permanente com o órgão responsável para viabilizar o procedimento no menor tempo possível.

Diretoria Executiva do HCРА

Correio do Povo

Notebook Gamer Dell G15 AMD Ryzen 5 8GB - 256GB SSD 15,6” Full HD NVIDIA RTX 3050 4GB

 


Informações do Produto

Notebook Gamer Dell G15 AMD Ryzen 5 8GB

Com o notebook gamer Dell G15 G15-a0506-A10P você terá uma incrível experiência em um notebook com um desempenho excepcional. Ele possui processador AMD Ryzen 5 6600H 6-cores que fornecem um desempenho poderoso. Aliado à placa de vídeo dedicada NVIDIA GeForce RTX 3050, GDDR6 com 4GB de memória com multiprocessadores de streaming para recursos gráficos realistas com Ray Tracing. Possui teclado em português retroiluminado com iluminação laranja e marcações WASD, perfeito para jogar em ambientes com baixa luminosidade. O design térmico incorpora uma entrada de ar dupla. Esse ar é então expelido por quatro saídas maximizar o fluxo de ar, proporcionando a refrigeração ideal. A placa de rede Wireless MediaTek e o Wi-Fi 6 garantem jogos com baixa latência, vídeo de streaming de alta definição contínuo e chats de vídeo e de voz sem interrupções. Aproveite também o Alienware Command Center, com ele é possível gerenciar sua biblioteca de jogos e acompanhar a performance do seu notebook. Além de tudo isso, ainda conta com 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento SSD. A tela dele é de 15,6" com resolução Full HD (1920x1080), 120Hz de frequência e conta também, com sistema operacional Windows 11 Home. Esse é o notebook certo para quem é fanático por games.



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Record anuncia o retorno das transmissões do Campeonato Brasileiro

 Emissora tem acerto com a Liga Forte União (LFU) e voltará a transmitir a competição a partir do ano que vem


O Campeonato Brasileiro vai voltar para a Record no próximo ano. Nessa segunda-feira, a emissora anunciou o acerto com a Liga Forte União (LFU) pelos direitos de transmissão dos jogos da competição a partir de 2025. Ao longo do torneio, será transmitido um jogo por rodada, tanto na TV aberta como no site R7 e no PlayPlus, o serviço de streaming do canal. No total, serão 38 partidas.

“A chegada do Brasileirão representa uma revolução na história da transmissão do futebol na televisão brasileira e da Record. Esse acordo potencializa o alcance do campeonato para os amantes do futebol”, comemora o CEO da emissora, Marcus Vinícius Vieira.

O acerto com a Liga Forte União possibilita à Record a transmissão dos jogos em que as equipes que fazem parte da LFU atuam como mandantes. O grupo conta com alguns dos principais clubes do país como Inter, Corinthians, Botafogo, Cruzeiro, Fluminense, Fortaleza Athletico-PR, Juventude e Vasco. Ou seja, um eventual Gre-Nal no Beira-Rio poderá ser transmitido pela emissora.

“Esse acordo nos orgulha bastante e mostra que estamos no caminho certo para gerar o melhor resultado para os clubes e seus torcedores. A Liga Forte União segue trabalhando de maneira consistente para a melhoria de todo o ecossistema do futebol brasileiro”, observa o presidente da LFU, Marcelo Paz.


Correio do Povo

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, diz TV

 O cantor cancelou shows e voltou para os Estados Unidos



O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa "Fantástico”, da Rede Globo, exibido neste domingo, 29. A operação investiga a operação de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas (bets) tem 53 alvos, entre eles, bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra. Gusttavo teve a prisão preventiva decretada e depois revogada pela Justiça de Pernambuco.

O indiciamento, de acordo com o programa, aconteceu em 15 de setembro. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

De acordo com o programa, os policiais encontraram R$ 150 mil em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia.

Ainda de acordo com a reportagem, foram encontradas 18 notas fiscais da GSA Empreendimentos, também do cantor. Elas totalizariam mais de R$ 8 milhões.

Em nota enviada ao programa da Rede Globo, a defesa do cantor informando que o dinheiro no cofre era para pagamento de fornecedores. Em relação às nota sequenciais, os valores foram declarados e os impostos, pagos. A defesa afirma ainda que o contrato com a empresa tinha cláusula anticorrupção e foi suspenso.

Entenda o caso

Em 23 de setembro de 2024, Gusttavo Lima teve sua prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro oriundo de jogos ilegais e também de ter ajudado outros alvos da polícia - o dono de uma bet e sua mulher - a escaparem da Justiça durante viagem à Grécia, após a operação ser deflagrada.

Lima era garoto-propaganda de outro site de apostas, a Vai de Bet. A suspeita da polícia é de que a Balada Eventos, empresa de Lima, também fazia um esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais. A investigação cita duas transferências de dinheiro em abril (R$ 4,819 milhões) e maio do ano passado (R$ 4,947 milhões).

Gusttavo também foi acusado de ocultar a propriedade de um avião, ao vender uma aeronave para José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet.

No dia seguinte, 24 de setembro, um desembargador revogou a ordem de prisão, assim como também determinou o afastamento da suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares que haviam sido solicitadas contra o cantor.

Gusttavo Lima estava fora do País cumprindo compromissos profissionais na ocasião da ordem de prisão. Ele retornou ao Brasil no dia 25, e, na sexta-feira, 27, fez um show em Marabá, no Pará, em que fez um comentário ao público que soa como referência à situação.

"Faça o certo, o errado todo mundo já faz. Seja honesto. Quando o mundo ameaçar cair sobre o teu lado, a tua honestidade te salvará. Seja certo, seja justo, seja honesto, para que quando tudo parecer desmoronar, só tua honestidade te salvará. Obrigado a cada um de vocês pelo carinho e pela presença", disse ele.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Epic Games processa Google e Samsung por suposto bloqueio

 “Samsung active” impede a instalação de um aplicativo baixado de lojas que não sejam do grupo sul-coreano

“Samsung active” impede a instalação de um aplicativo baixado de lojas que não sejam do grupo sul-coreano 

A desenvolvedora americana de videogames Epic Games levou a Samsung e o Google à justiça, acusando-os de se unirem ilegalmente para bloquear a concorrência nos dispositivos da fabricante sul-coreana.

Na versão mais recente de seu sistema operacional, Samsung active, a função "Auto Blocker" impede, devido a uma definição padrão, a instalação de um aplicativo baixado de lojas que não sejam do grupo sul-coreano (Samsung Galaxy Store) e do Google (Google Play Store).

O presidente da Epic Games, conhecida pelo jogo Fortnite, Tim Sweeney, indicou que a companhia apresentará uma queixa em um tribunal federal da Califórnia, a mesma jurisdição onde ganhou uma batalha judicial com anos de duração contra o Google em 2023.

Ele indicou que levará o caso à justiça na Europa e na Ásia se necessário, em meio a uma longa luta para forçar a Apple e o Google a abrirem seus smartphones a outras lojas de aplicativos.

A decisão do Google e da Samsung, segundo a Epic Games, contraria o espírito da decisão de dezembro de 2023, a qual considerou que o Google detinha o monopólio do mercado de distribuição de aplicativos através do Android, seu sistema operacional para dispositivos móveis.

A desenvolvedora americana lançou em agosto a sua própria "app-store", que permite que os usuários de smartphones baixem conteúdos diretamente.

A empresa afirma que o Auto Blocker bloqueia sua nova loja e outras semelhantes, obstruindo a capacidade de instalar aplicativos de outras fontes que não o Google Play Store e a Samsung Galaxy Store.

Segundo a Epic, em julho de 2024, a Samsung alterou o Auto Blocker, que agora funciona com uma configuração padrão, e os usuários devem realizar 21 passos para conseguir baixar aplicativos de outras lojas ou da web.

Esta decisão consolida o monopólio do Google e viola o veredicto do tribunal, acrescenta.

A empresa sul-coreana planeja responder "vigorosamente" às alegações "infundadas" da Epic Games, de acordo com um comunicado.

Um porta-voz do Google disse que o processo "não tem fundamento".

A Epic Games quer evitar que os fabricantes de smartphones forcem os desenvolvedores de aplicativos a usar suas plataformas de download e sistemas de pagamento, o que lhes permite obter comissões financeiras significativas.

AFP e Correio do Povo

Melo dispara nas pesquisas em Porto Alegre

 

Grêmio fecha setembro com aproveitamento de 33,3% no Brasileirão

 Tricolor conquistou apenas uma vitória no mês em que completou 121 anos de história

Grêmio foi derrotado pelo Criciúma por 2 a 1, na Arena 

No mês em que completou 121 anos de história, o Grêmio manteve a sua instabilidade no Campeonato Brasileiro e não conseguiu se afastar do Z-4 como planejava. Pelo contrário, a distância para o primeiro time na zona de rebaixamento, que, atualmente, é Corinthians, caiu para quatro pontos. Antes de encarar o Atlético Mineiro, no retorno à Arena, o Tricolor tinha cinco pontos de vantagem para o Vitória, que estava entre os quatro últimos colocados.

Ao longo de setembro, os comandados de Renato Portaluppi disputaram cinco partidas. A única vitória foi conquistada, com dificuldades, diante dos reservas do Flamengo por 3 a 2, em Porto Alegre. Os dois empates foram com o Bragantino por 2 a 2, em Bragança Paulista, e com o Botafogo por 0 a 0, em Brasília, no último sábado. Já as duas derrotas aconteceram dentro de casa, na Arena. Primeiro, 3 a 2 para o Galo, com a virada sendo sofrida nos acréscimos, após sair ganhando por 2 a 0 no primeiro tempo. Depois, no jogo atrasado da 5ª rodada, 2 a 1 para o Criciúma, com a equipe sendo bastante vaiada pelo baixo rendimento em campo. No recorte do mês passado, o Tricolor conquistou cinco pontos em 15 possíveis. O aproveitamento foi de apenas 33,3%.

Faltando 11 partidas por fazer no Brasileirão, o Grêmio precisa de 13 pontos para chegar ao “número mágico” dos 45 e garantir a permanência na Série A em 2025, o objetivo que restou nesta temporada. Para isso, necessitará de um aproveitamento de 39,3%, praticamente o mesmo que já tem hoje após 27 jogos disputados (39,5%).

Em função da data Fifa, os gaúchos vão entrar em campo apenas três vezes em outubro. O primeiro duelo é na sexta-feira, contra o Fortaleza, às 21h30min, na Arena. Além de ainda não poder contar com Renato Portaluppi na beira do gramado, o Tricolor tem o desfalque de três jogadores por suspensão: Marchesín e Villasanti, pelo terceiro cartão amarelo, e Monsalve, expulso no empate com o Fogão. Em contrapartida, Diego Costa volta a ficar à disposição, após cumprir punição do STJD.

Ainda neste mês, o Grêmio terá o Inter pela frente, no clássico Gre-Nal 443, que será disputado no Beira-Rio, no dia 20, e o Atlético Goianiense, na Arena, no final de semana seguinte.

O Tricolor espera terminar outubro mais tranquilo, mais longe da zona de rebaixamento.

Correio do Povo

Gol relata prejuízo de R$ 544 milhões em agosto, ante R$ 221 milhões em julho

 Companhia presta contas atendendo a processo de recuperação judicial nos EUA



A Gol divulgou, na noite desta segunda-feira, seu relatório operacional mensal contendo informações financeiras do período de 1º a 31 de agosto de 2024, apresentadas ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos, conforme exigido durante seu processo de Chapter 11 (equivalente à recuperação judicial no Brasil). Segundo o comunicado, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 544 milhões em agosto, frente a R$ 221 milhões em julho; Ebitda (Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 91 milhões, ante R$ 415 milhões, com margem Ebitda de 6% (23%).

O Ebit foi negativo em R$ 69 milhões, frente a R$ 250,7 milhões positivos em julho, com margem de -4% (14,1%). A receita líquida foi de R$ 1,568 bilhão ante R$ 1,784 bilhão no mês anterior.

Em agosto, a Gol tinha dívida líquida de R$ 28,391 bilhões, enquanto em julho era de R$ 28,016 bilhões em empréstimos e financiamentos, arrendamento e financiamentos DIP (contraído por um devedor em recuperação judicial).

O caixa, equivalentes de caixa e aplicações de curto prazo totalizavam R$ 1,954 bilhão (ante R$ 2,168 bilhões) e as contas a receber eram de R$ 3,093 bilhões (ante R$ 3,162 bilhões).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Defesa Civil emite alerta de temporais em Porto Alegre a partir da tarde de terça-feira

 Previsão aponta para riscos de alagamentos e elevação dos níveis de arroios

Há risco de queda de granizo e de rajadas de vento de 90 km/h 

A Defesa Civil de Porto Alegre, com base nas informações da Sala de Situação da Sema/RS, emitiu um alerta meteorológico para a Capital. O alerta é válido a partir do final da tarde de terça-feira, 1º, até a noite de quarta-feira, 2.

Há risco de temporais com descargas elétricas, possibilidade de queda de granizo, acúmulos de chuva de até 60 mm e ventos fortes, com rajadas que podem variar entre 40 e 70 km/h. A previsão aponta para riscos de alagamentos e elevação dos níveis de arroios e rios menores, especialmente em áreas onde ocorrerão chuvas intensas em curtos períodos.

Na terça-feira, temporais podem atingir Porto Alegre com rajadas de vento que podem passar de 80 km/h.

O volume acumulado de chuva previsto é entre 30 e 80 mm. A chuva intensa segue durante a madrugada e manhã. Rajadas de vento podem ultrapassar 90 km/h , com possibilidade de granizo. No final do dia, o tempo deve melhorar.

Correio do Povo

Impressora Multifuncional Epson Ecotank L3250 - Tanque de Tinta Colorida USB Wi-Fi

 


Informações do Produto

Impressora Multifuncional Epson Ecotank L3250

A Epson EcoTank L3250 é uma impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless destinada à famílias, estudantes, e profissionais. Oferece baixo custo de impressão graças ao sistema de EcoTank, que imprime até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas com cada kit de garrafas de reposição original. A tecnologia Heat-Free da Epson não requer aquecimento da tinta no processo, e com isso garante mais rapidez, economia de energia e confiabilidade à impressora. Além disso, a Epson L3250 garante uma experiência de abastecimento simples, sem sujeira e sem desperdícios através da tecnologia EcoFit e os tanques frontais permitem fácil acesso e visualização dos níveis de tinta. Projetada para integrar um estilo de vida inteligente, possui conexão USB e conectividade avançada com recursos Wi-Fi, Wi-Fi Direct e impressão a partir de dispositivos móveis através do novo aplicativo Epson Smart Panel. Seu design compacto permite encaixar a multifuncional nos menores espaços.

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Governo fará voo para repatriar brasileiros no Líbano

 Operação terá a data anunciada nos próximos dias. Evacuação será coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa


O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a realização de voo de repatriação de brasileiros no Líbano. A informação está presente em nota divilgada pelo Ministério de Relações Exteriores nesta segunda-feira, 30. Coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, a operação terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da Força Aérea Brasileira prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais.

Escalada do conflito no Oriente Médio

As Forças de Defesa de Israel (IDF) fizeram incursões terrestres no Líbano para preparar uma possível invasão ao país, disseram autoridades militares nesta segunda-feira, 30. Tanques israelenses foram vistos reunidos perto da fronteira que separa os dois países. A milícia xiita Hezbollah, sediada no Líbano, disse estar pronta para o combate.

Outros países organizam operações de resgate

Um navio da Marinha francesa partiu do sudeste da França para se posicionar em frente ao Líbano por "precaução", caso ocorra a evacuação de cidadãos franceses, informou uma fonte do Estado-Maior das Forças Armadas.

Segundo a fonte, o porta-helicópteros anfíbio (PHA) francês, que demorará de "5 a 6 dias" para chegar ao Mediterrâneo oriental saindo do porto de Toulon (sul), está equipado com helicópteros e levará um "grupo tático embarcado", que pode ser mobilizado caso se decida pela evacuação de cidadãos franceses.

*Com informações da AFP e AE.

Correio do Povo

Eleitores não vão poder mais ser presos a partir desta terça-feira; entenda

 A proibição vale até dia 08 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação



Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (01), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (06). A proibição vale até dia 08 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão em flagrante, em virtude condenação por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto.

Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente que deverá julgar se o crime se encaixa em alguma das situações mencionadas. Do contrário, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também estabelece que mesários e candidatos também não poderão ser presos, exceto em flagrante, por um período de 15 dias antes da eleição, ou seja, o prazo está em vigor desde 21 de setembro.

Nas cidades onde houver segundo turno, a mesma regra caberá entre 22 e 29 de outubro. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno. No pleito de 2024, segundo a Justiça Eleitoral, serão 103 municípios com possibilidade de ter uma segunda etapa das eleições. Ao todo, são 5.559 cidades participando do processo eleitoral.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Geromel deve anunciar rumos da carreira em coletiva do Grêmio nesta terça

 Zagueiro se consagrou no clube com títulos da Copa do Brasil e da Libertadores


O zagueiro e ídolo do Grêmio, Pedro Geromel, vai dar uma entrevista coletiva nesta terça-feira. Não foi informado o motivo da entrevista, mas fora da programação convencional do Tricolor, ela deve ser relacionada ao futuro da carreira do jogador.

Aos 39 anos, Geromel iniciou a temporada ainda sob dúvida de como seria aproveitado. Após boas participações no Gauchão, e do título, ele renovou até o fim de 2024.

Ainda assim, o defensor teve participação limitada em jogos, priorizando os embates caseiros e tendo participação mais importante como liderança no vestiário. Momento emblemático da temporada, foi uma coletiva ao lado de Renato Portaluppi do companheiro de títulos Walter Kannemann, em que foi feito uma espécie de pacto pela recuperação na temporada.

Geromel foi apresentado pelo Grêmio em dezembro de 2013 e logo se consolidou na titularidade. Foi eleito o melhor defensor do Brasileirão em 2016, 2017 e 2018. Também figurou na Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 2018.

Também colecionou títulos no Tricolor, com todos os Gauchões desde 2018, As consagrações vieram, contudo, na Copa do Brasil de 2016 e na Libertadores de 2017.


Correio do Povo

Xuxa processa Rafael Satiê

 

CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g

 Magistrados analisarão processos em que réus foram condenados em regime fechado e semiaberto



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos nos quais os réus foram condenados, em regime fechado e semiaberto.

O CNJ usará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para selecionar os condenados nos termos do artigo 52 da Lei nº 7.210/1984. Serão avaliados os processos que se iniciaram nos últimos 12 meses, triagem que deverá ser realizada pelas Varas de Execução Penal. Cada corte será responsável por avaliar se os casos se referem à posse de drogas e se existem requisitos para retirar a natureza penal da infração.

Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão. Além dos condenados pelo porte de até 40 gramas de maconha, serão avaliados processos por tentativa de fuga, briga, posse de celular e outros crimes classificados como faltas graves. Por meio de nota, o CNJ afirmou que os resultados dos mutirões serão apresentados apenas ao fim do processo de revisão.

Diferença entre usuário e traficante

O Supremo estabeleceu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis serão considerados usuários, não traficantes. Esta medida permanecerá até que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria.

A decisão se tornou efetiva depois da publicação do acordo na última sexta-feira, 27. A determinação do STF não é absoluta, serve como referência. Elementos adicionais, como o modo de armazenamento e as circunstâncias da apreensão, podem influenciar na classificação do indivíduo como usuário ou traficante.

A posse de itens como balanças de precisão pode levar à acusação de tráfico, mesmo se a quantidade de droga for inferior ao limite estabelecido. A decisão não legaliza o consumo de maconha, mas altera a abordagem legal, tratando o uso como um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, não criminais.

Isso elimina a possibilidade de antecedentes criminais para usuários, que também não poderão ser presos em flagrante por uso. A droga apreendida deve ser encaminhada para as autoridades competentes, e o indivíduo notificado a comparecer em juízo.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Agência declara escassez crítica dos recursos hídricos do rio Xingu

 No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou "Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos” no trecho do rio Xingu e no seu afluente federal, o rio Iriri. A medida foi aprovada durante a 917ª Reunião Deliberativa Ordinária do colegiado nesta segunda-feira, 30.

A Resolução da ANA sobre o tema, que ainda será publicada, prevê vigência da declaração até 30 de novembro deste ano.

A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.

Os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis ainda mais críticos em outubro e novembro.

Quarta declaração de escassez hídrica em um ano

Essa já é a quarta declaração de escassez hídrica emitida neste ano pela Agência. Em maio, a ANA declarou crítica a situação de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, quando o rio Paraguai apresentou níveis d’água transitando entre os mínimos históricos.

Em julho, as precipitações na Região Norte do País começaram a apresentar números consideravelmente abaixo da média, levando à emissões de resoluções com declaração de escassez quantitativa para o rio Madeira e para o rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio Laco. Por fim, em 23 de setembro, a Agência aprovou a proposta de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós.

Chuvas abaixo da média

De acordo com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada na Bacia Hidrográfica do rio Xingu de outubro de 2023 a setembro de 2024 foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que continua no atual período seco. As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis na bacia do Xingu, especialmente no trecho de Altamira, que estão abaixo dos valores mínimos já observados para essa época do ano.

No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte, aproveitamento com maior capacidade de geração 100% brasileiro, com capacidade instalada de 11.233 MW, que corresponde a 11% do Sistema Interligado Nacional (SIN),e foi concebido para operar à fio d’água, ou seja, aproveitando a força da correnteza dos rios para gerar energia elétrica, sem a necessidade de grandes reservatórios de água .

As vazões naturais do complexo Belo Monte em 2024 têm se apresentado consideravelmente inferiores às observadas em 2023. Atualmente, as vazões observadas são inferiores à vazão de referência utilizada pela ANA para caracterização da disponibilidade hídrica e análise de pedidos de outorgas, com valores próximos aos mínimos do histórico de dados.

Segundo a Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência, compete à ANA “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.


Correio do Povo

Exército israelense diz ter iniciado “incursões terrestres seletivas” no sul do Líbano

 Comunicado das forças armadas afirma que ofensiva começou de acordo com a decisão do nível político



O Exército israelense anunciou, nesta terça-feira (noite de segunda, 30, no Brasil), que suas forças começaram a realizar "incursões terrestres seletivas" em povoados do sul do Líbano contra o grupo islamista Hezbollah.

"De acordo com a decisão do nível político, as forças da Defesa Civil iniciaram há algumas horas incursões terrestres limitadas, localizadas e seletivas, baseadas em inteligência precisa", informou o Exército em comunicado divulgado pelo Telegram às 2h locais de terça-feira (20h de segunda, horário de Brasília).

As incursões, apoiadas por ataques aéreos e de artilharia, têm como alvo combatentes do grupo islamista Hezbollah "em povoados próximos à fronteira" com Israel, informou o Exército. Horas antes, os Estados Unidos haviam anunciado operações terrestres "limitadas" de Israel contra o Hezbollah no Líbano.

As Forças Armadas "operam segundo um plano metódico estabelecido pelo Estado-Maior geral e o comando do Norte, para o qual os soldados da Defesa Civil treinaram e se prepararam nos últimos meses", acrescentou o Exército.

AFP e Correio do Povo

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Informações do Produto

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RS registra queda no número de inadimplentes

 Mesmo assim, apenas em Porto Alegre, devedores somam quase 500 mil



O Rio Grande do Sul registrou uma pequena queda no número de inadimplentes no mês de agosto (0,85%) em relação ao mês de julho. Atualmente são 3.4 milhões de gaúchos (39,8% da população) inadimplentes, que acumulam 12,5 milhões de dívidas. Somadas, elas chegam ao valor de R$ 18,9 bilhões.

Ainda no Estado, 50,1% da população devedora é do sexo feminino e a faixa etária com mais devedores é a de 41 e 60 anos (34,2%), seguida por pessoas entre 24 e 40 anos (32,4%). O segmento que concentra maior número de inadimplentes é o de bancos e cartões de crédito, seguido pelo de financeiras, com 17,5%. Em Porto Alegre, são 496 mil devedores.

No Brasil, indicadores de inadimplência voltaram a registrar queda, reforçando a tendência de baixa do ano segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa. Mesmo com 72,4 milhões de inadimplentes, o mês de agosto registra a terceira menor marca do ano em número de endividados, retomando ao patamar de janeiro e fevereiro.

A queda em agosto representa menos 200 mil nomes no cadastro de negativação do país. “Desde abril, percebemos uma tendência de queda no número de inadimplentes”, analisa Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome. “A redução alivia a pressão sobre o orçamento das famílias e sinaliza um cenário mais favorável para a economia, com mais pessoas conseguindo voltar a ter acesso ao crédito”, explica Aline.

Principais segmentos das dívidas perdem força

Grande parte dos segmentos que geram o endividamento do brasileiro apontaram queda em agosto. O setor de Bancos e Cartões de Crédito representa 27,9%, com uma queda de 0,46 pontos percentuais em relação ao mês anterior. As contas básicas de água, luz e gás apresentaram queda de 0,15 pontos percentuais quando comparadas a julho.

O setor de serviços, que engloba atividades como atendimento ao consumidor, transporte e administração, teve a maior redução, com queda de 1,22 pontos percentuais. Apenas o segmento de telecomunicações teve um leve acréscimo, variando 0,5 ponto percentual para cima em agosto.

Correio do Povo