Presidente salientou prerrogativa do Congresso para derrubar sua decisão, mas que assunto segue em análise do STF
Representantes do Povo Tupinambá fizeram coro à ala do governo que defende que o Manto Tupinambá, vestimenta sagrada da população indígena, seja levado do Rio de Janeiro à Bahia. O objeto raro e sagrado estava na Dinamarca desde o século 17, e foi doado ao Museu Nacional do Rio como reparação histórica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta quinta-feira, da cerimônia de celebração do retorno do Manto Tupinambá, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, e criticou o Congresso Nacional por derrubar o veto presidencial sobre a tese do Marco Temporal.
Lula voltou a criticar a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto dele sobre a tese do Marco Temporal. Segundo o presidente, 'a maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas'. 'Sou contra a tese do Marco Temporal, fiz questão de vetar esse atentado contra os povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada em lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal. Minha posição não mudou. Sou a favor dos povos indígenas, ao seu território e a sua cultura. Quando vetei o Marco Temporal, imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto. E ele teve, porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com nenhum povo indígena. O compromisso deles é com os grandes fazendeiros', disse.
A devolução da peça histórica contou com a articulação entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Dinamarca, museus dos dois países e lideranças do povo Tupinambá - e gerou uma disputa entre alas do governo petista. O manto retornou do Museu Nacional da Dinamarca, no dia 11 de julho, e está instalado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional, na capital fluminense.
Maria Yakuy Tupinambá, anciã da comunidade dos Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA), cobrou o governo federal e as autoridades envolvidas na negociação mais transparência, e que os povos indígenas sejam ouvidos na definição de políticas de demarcação de terras.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), presente na celebração desta quinta-feira, é um dos entusiastas de que o manto seja exposto em sua terra originária, ao menos por um período de tempo. Uma transferência definitiva do Manto Tupinambá para a Bahia é considerada complexa. Isso porque a repatriação para o Brasil foi acordada selando o Museu Nacional como destino, inclusive considerando a capacidade de preservação e proteção. Do ponto de vista histórico e cultural, a vestimenta tem valor incalculável, e qualquer trânsito pelo País requer uma série de protocolos.
O presidente Lula afirmou que espera que o governador da Bahia assuma o compromisso de construir um local adequado para receber o Manto Tupinambá. 'Se eu tivesse o poder que ela (Maria Yakuy) pensa que eu tenho, eu não estaria aqui comemorando o Manto. Estaria aqui comemorando a vida de milhões de indígenas que morreram nesse País escravizados pelos colonizadores europeus. Ele (Manto) está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Peço a compreensão do nosso governador da Bahia, ele me disse que é Tupinambá, ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse Manto e preservá-lo', afirmou.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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