Ibraoliva inicia campanha pela isenção de ICMS no azeite

 Demanda foi apresentada ao governador Eduardo Leite durante ato de assinatura de redução na alíquota do tributo

Eduardo Leite (E) e Renato Fernandes durante ato de assinatura de decreto que reduziu alíquota do azeite de oliva, durante a 47ª Expointer | Foto: Cristiano Guerra

Três dias depois do setor ser beneficiado com redução na alíquota do ICMS, que chega a 66% em alguns casos, o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura, Renato Fernandes, anuncia uma campanha pela isenção do azeite de oliva gaúcho, em operações comerciais com outros Estados. A ação foi iniciada na segunda-feira, 2, mas a demanda foi apresentada pelo próprio Fernandes ao governador Eduardo Leite, durante ato de assinatura do decreto que baixou a alíquota para 4%, na sexta-feira, 30. O presidente do Ibraoliva garante que se trata de uma medida estratégica, tanto para os produtores quanto para o Estado.

“O setor é novo e pouco representa no bolo da arrecadação do Rio Grande do Sul. A isenção seria um nada na arrecadação. No entanto, a projeção é de que esse setor, estabilizado e robusto, ajudará muito na economia do Estado. Em outros países, o azeite tem uma representatividade muito grande na economia. Promovendo esse crescimento aqui, vamos dar muito retorno aos cofres públicos”, explicou Renato Fernandes.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de oliveiras e azeites.

O dirigente diz ter sugerido a isenção a Leite depois de agradecer pela publicação do decreto nº 57.767, em evento durante a 47ª Expointer. “Foi a última fala que tive com ele. Ele prontamente respondeu que ‘me mostrem que isso tem sentido, que será bom para o Estado, e avaliaremos”, relatou Fernandes.

Vantagem significativa

O texto do decreto determina a mudança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 12% para 4%, em operações de saída do azeite para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para outros Estados, a diminuição é de 7% para 4%. No RS, permanece a alíquota de 7%. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025. A negociação que resultou na alteração tributária teve início em 2022, liderada pelo Ibraoliva junto à Assembleia Legislativa.

Fernandes avalia que a iniciativa oferece uma vantagem significativa junto aos grandes mercados consumidores. Ele estima que Rio de Janeiro e São Paulo respondam por 70% das vendas do azeite brasileiro. “Isso coloca uma margem de negociação importante para nós. Nos torna mais competitivos, com possibilidade de desconto na mercadoria”, pondera. O gasto menor com o imposto também poderá se converter em investimentos no próprio setor e, até mesmo, beneficiar o consumidor gaúcho.

Momento oportuno

A decisão de reduzir a alíquota ocorre num momento em que o produto do Rio Grande do Sul, considerado de qualidade superior, está com preços próximos ao azeite importado. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre abril de 2023 e abril de 2024, a alta do óleo estrangeiro chegou a 49,42%. A elevação decorre de queda na oferta, decorrente de adversidades climáticas.

Espanha, Itália e Grécia lideram a produção mundial. Portugal é o principal fornecedor de azeites para o Brasil, apesar de sua representatividade como produtor internacional ser menor. No Rio Grande do Sul, em 2024, 6,3 mil hectares foram destinados aos pomares da olivicultura. Distribuídos em 112 municípios, principalmente da Metade Sul, 340 empreendimentos dedicam-se à atividade.

Correio do Povo