A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos indígenas brasileiros na conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a mesa de negociações nesta quarta-feira (28/8). A entitade abandonou o grupo por discordar da condução dos trabalhos que tratam de ações sobre o Marco Temporal.
Vídeo publicado pela equipe da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que participa da audiência, mostra o momento em que os representantes da Apib se levantam da mesa de negociações e saem.
A indígena Maria Baré afirmou durante a sessão que a conciliação envolve partes que sequer fazem parte do processo de demarcação das terras indígenas, além de não haver nitidez sobre o que será discutido. Ela frisou ainda que qualquer negociação sobre direitos fundamentais seria inadmissível, conforme prevê a Constituição Federal.
A advogada Eloísa Machado, que assessora a Apib, alegou que as tratativas podem levar a “graves violações de direito” e avaliou ser inadmissível uma audiência de conciliação que não reforce o papel do STF na defesa de direitos minoritários. Ela ainda indicou que não é possível ser feito um acordo por maioria em uma questão em que se trata do direito de minorias.
O juiz auxiliar Diego Viegas, do gabinete de Gilmar Mendes, ressaltou que o ministros determinou que a audiência continuasse, ainda que sem os representantes dos povos indígenas. A sessão seguiu com os debates, sem a deliberação.
Metrópoles
Fonte: https://www.instagram.com/p/C_OYvwYv2LH/?e=359feaef-4320-427d-86d5-5b81f85186a7&g=5
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