Ministério Público do RS fez a denúncia contra o ex-diretor por suposto recebimento indevido de R$ 517 mil em propina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre por corrupção passiva. Segundo o Ministério Público, depois que o servidor assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida.
O valor teria sido pago por uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. O promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi o responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça.
Segundo ele, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta. “Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo DMAE para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, destaca o promotor.
Ainda de acordo com o MPRS, o intermediário, que é um advogado, também foi denunciado por corrupção passiva. Além disso, na denúncia, foi postulada a fixação de valor mínimo para a reparação de danos causados à empresa. A Prefeitura de Porto Alegre, através do Dmae, informou que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
"As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil. Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção", citou a prefeitura.
Correio do Povo
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