Iniciativa do TJRS busca soluções para população em áreas de risco após enchente no bairro Arquipélago
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu a segunda audiência pública para solucionar o dilema da habitação de famílias em áreas de risco no bairro Arquipélago. Na manhã deste sábado, o evento ocorreu na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com a participação de moradores da Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão. O local escolhido foi o mesmo que sediou a primeira edição da iniciativa, realizada no final de semana anterior com a população das Ilhas da Pintada, das Flores e Mauá.
A audiência foi feita no âmbito de uma ação civil pública, ajuizada em 2008 pelo Ministério Público Estadual. A peça busca a implementação da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí e a finalização do Plano de Manejo do Parque Estadual Delta do Jacuí e da Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí.
O MP também pede a execução de políticas públicas para impedir a continuidade do depósito de resíduos sólidos na região, além da recuperação ambiental e regularização fundiária dos locais passíveis de serem habitadas. Isso porque a implementação dos projetos pode impactar as construções locais, inclusive moradias situadas em áreas de interesse ambiental e de risco.
De acordo com a juíza Patrícia Antunes Laydner, designada para o Projeto Meio Ambiente do TJRS, a prioridade inicial é ajudar os moradores que desejam sair das Ilhas, para depois focar nas condições de moradia para a população que decidir permanecer ali. A empreitada tem o desafio de superar entraves burocráticos e facilitar o acesso a programas sociais, como o Compra Assistida, criado pelo governo federal para auxiliar quem perdeu tudo nas enchentes de maio.
“Em um primeiro momento vamos auxiliar quem quer sair das áreas e, também, retirar entraves burocráticos que estão impedindo o acesso a benefícios que facilitem essa saída. Posteriormente, vamos trabalhar com quem vai ficar na região, incluindo questões que envolvam tipos de construção e zonas em que essas pessoas preferem ficar, levando em conta que há locais que não podem ter ocupação humana. É uma série de problemas para resolver, então o plano é solucionar um de cada vez”, afirmou a magistrada.
Uma das pessoas que pretende deixar o bairro Arquipélago é a aposentada Floristina VIlanova, de 68 anos. Ela vivia em uma casa na Ilha do Pavão, mas o imóvel foi destruído no dilúvio. Desde então, ela tem morado na casa de familiares.
"Quero sair da região das Ilhas porque já cansei de ser atingida por inundações. Todo o ano é a mesma coisa, o local fica completamente alagado. Ocorre que a última enchente foi a pior que já passei. Perdi absolutamente tudo”, lamentou a idosa.
Correio do Povo
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