Governo acredita que o fluxo anormal tenha ligação com rotas ilegais em direção aos Estados Unidos e ao Canadá
Após identificar um grande aumento de pedidos de refúgio, o governo brasileiro decidiu alterar o procedimento destinado a parte dos passageiros que chegam ao País. No caso de viajantes que desembarcam com previsão de escala para outro destino, mas tentam pedir refúgio às autoridades brasileiras, a determinação passa a ser a de que eles sigam viagem ou retornem ao local de origem, de acordo com o Ministério da Justiça.
O governo acredita que o fluxo anormal ocorra por ação de organizações criminosas e tenha ligação com rotas ilegais em direção aos Estados Unidos e ao Canadá. Segundo a pasta, essa medida se aplicará apenas a quem não possuir visto de entrada no Brasil e tiver como destino final outro país, não sendo uma forma de deportação.
Os passageiros que estiverem em trânsito e pedirem refúgio ainda terão suas solicitações processadas até segunda-feira, dia 26. Até a última quarta-feira, 481 pessoas estavam na área restrita de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Rota do tráfico de pessoas
A decisão do governo foi tomada após a Polícia Federal apontar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. “As autoridades passaram a identificar um aumento exponencial de nacionais oriundos, principalmente, de países asiáticos. Esses viajantes têm seus bilhetes aéreos emitidos com destino final a outros países sul-americanos”, afirma o ministério.
Uma vez na área internacional de trânsito do aeroporto, em situação de escalas e/ou conexões, esses viajantes desistem do trecho final de suas viagens (muitas vezes desfazendo-se até mesmo de seus cartões de embarque originais), permanecendo nessa área de forma irregular, conforme detalhou a pasta. "A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil”, acrescentou o ministério.
Rumo a EUA e Canadá
As investigações da PF revelaram que o objetivo desses viajantes não é pedir a proteção do Estado brasileiro por meio do instituto do refúgio, mas, sim, seguir rota rumo ao norte das Américas, principalmente para Estados Unidos e Canadá.
Solicitações cresceram mais de 61 vezes em 10 anos
Segundo o Ministério da Justiça, os dados de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos passaram a "chamar a atenção”.
Em 2013, o número de pedidos foi de 69; em 2023, eles chegaram a 4.239, registrando um crescimento de mais de 61 vezes. Só de janeiro deste ano até 21 de agosto, foram 6.329 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado protocolados em Guarulhos. De todos os pedidos de refúgio recebidos entre 2023 até 27 de junho de 2024, que somavam mais de 8.300, só 117 pessoas buscaram a obtenção do Registro Nacional Migratório, documento dado a todo solicitante de refúgio no Brasil. E só 262 pessoas solicitaram CPF.
O Estadão mostrou em junho que cerca de 200 imigrantes, a maior parte formada por indianos, estavam retidos no aeroporto de Guarulhos. A retenção se devia, segundo autoridades de migração e judiciárias, a um fluxo incomum de chegada de estrangeiros sem permissão de entrada e também por um problema no sistema de cadastramento de pedidos de refúgio.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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