Segundo o parlamentar, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa erraram ao pautar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o parlamentar, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de abortos legais.
"O colégio (de líderes) errou quando não viu o resto do projeto. E o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão”, disse Lira. Com a repercussão negativa, a Câmara recuou e decidiu reiniciar o debate com calma, salientou o parlamentar.
Quando o texto teve sua urgência aprovada, em 12 de junho, o presidente da Câmara se tornou o principal alvo de críticas em protestos realizados pelo País organizados pela sociedade civil. "Para não se impor uma visão que, às vezes, não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado, nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina, a respeito da assistolia (fetal), não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, afirmou o deputado.
Pelo projeto de lei, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão, mesmo quando a gravidez tiver sido resultado de um estupro. Atualmente, a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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