sexta-feira, 12 de julho de 2024

Heinze apresenta PEC da Zona Franca e políticas públicas para lideranças do Vale do Taquari

 Mais de 80 autoridades, entre prefeitos, vereadores, promotores, conselheiros e empresários participaram do encontro



O senador Luis Carlos Heinze, em parceria com Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), promoveu nesta quinta-feira uma reunião para discutir as possibilidades de desassoreamento de rios e a criação de uma Zona Franca (ZFRS). O encontro atraiu representantes de toda região e contou com a presença de promotor de justiça, vereadores, conselheiros, professores, prefeitos e lideranças empresariais.

Heinze argumentou que as soluções só vão acontecerão com união de esforços. “Hoje estou aqui para mobilizar agentes públicos e privados. Há saídas para prevenir enchentes e melhorar a economia local. É preciso explorar as possibilidades de desassoreamento local, sendo os prefeitos peças decisivas. A Amvat deverá formar um grupo de trabalho para analisar tecnicamente a viabilidade de execução desse trabalho nos municípios. No Senado, temos a PEC 26/24 que viabiliza a criação da ZFRS, beneficiando as regiões do Vale do Taquari e Metropolitana”, afirmou.

A proposta de emenda à Constituição foi o grande destaque do evento. As lideranças demonstraram interesse e disposição para articular a votação do texto, que aguarda designação de relator no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), representada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Afonsin, também participou do evento e explicou a origem da PEC.

A PEC, cujo texto foi protocolado pelo senador Ireneu Orth, suplente de Heinze, prevê que a área de livre comércio de exportação e importação contará com incentivos tributários por 30 anos. Além disso, ela inclui uma vedação quanto à transferência de unidades industriais, com revisão da regulamentação a ser realizada a cada 5 anos. A área abrangida pela proposta é delimitada por um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e o município de Eldorado do Sul.

Correio do Povo

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