Grupo no TRE-RS quer ampliar ações de fiscalização das cotas de gênero no Estado; instalação será na próxima segunda-feira
Para combater fraudes de cotas de gênero na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) investirá na criação de um comitê para observar possíveis casos. O grupo terá como foco a garantia de que a participação feminina na política não seja apenas formal, mas sim efetiva, cumprindo o percentual mínimo de 30% de candidaturas no caso das proporcionais.
O desembargador Voltaire de Lima Moraes, que preside o TRE-RS, afirma que o Estado não possui um elevado número de casos de fraudes, mas casos isolados. Para ele, “a criação do comitê auxiliará no combate a esses eventuais ocorridos”.
“As mulheres simplesmente foram usadas”, diz Voltaire sobre casos de fraude no RS
Em entrevista recente ao Correio do Povo, o desembargador relatou a intenção da criação do comitê com “um grande ato”. “Nós já pegamos casos aqui que tivemos que cassar candidaturas pela inobservância dos 30%. E as mulheres simplesmente foram usadas. Não é admissível. Isso não é aceitável”, argumentou.
Inicialmente, após a criação do comitê, a ideia é que se estabeleça um observatório nacional para analisar a fraude na cota de gênero, levantando a jurisprudência e a doutrina já existentes. Além disso, devem ser realizadas reuniões com partidos políticos, candidatos e outros grupos sociais para conscientizar sobre a importância de combater as fraudes.
A instalação será na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, no plenário do TRE-RS.
Correio do Povo
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