Live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abordou os desafios para redução de vulnerabilidades nos municípios frente aos eventos climáticos extremos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu nesta sexta-feira mais uma live do 2º Ciclo de Lives de Orientações aos Gestores Públicos. A transmissão abordou o tema "Como reduzir vulnerabilidades dos municípios frente aos eventos climáticos extremos". As soluções foram discutidas a partir de uma palestra do professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, Dr. Rualdo Menegat, com a mediação do Vice-Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS, Marcos Flávio Rolim. Também estiveram presentes na atividade os conselheiros Marco Peixoto e Estilac Xavier.
Na abertura da palestra, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, afirmou que a troca de conhecimentos e a união de esforços são essenciais neste momento. "Será a partir dos estudos dos acontecimentos e dos aprendizados adquiridos que poderemos identificar, para cada caso, as melhores soluções."
Durante o encontro, Rualdo Menegat destacou que as soluções devem ser pensadas de forma sistêmica e sempre compartilhadas com as comunidades locais. Segundo ele, soluções isoladas não são suficientes para conter grandes desastres. “Sem a participação da população não conseguimos ter sistemas de alerta eficientes”, complementou o pesquisador.
Segundo o professor da Ufrgs, os gaúchos devem se adaptar a uma nova realidade, que inclui três estados climáticos: inundação, seca e “clima normal”. Os governos municipais e comunidades devem, portanto, adaptar-se e prevenir-se para que os eventos climáticos não causem sempre uma nova catástrofe.
No decorrer da palestra, Menegat compartilhou com os gestores os impactos do aquecimento global e os efeitos globais e regionais, mencionando estratégias para tornar os municípios gaúchos menos vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Veja abaixo algumas soluções já identificadas e ações não recomendadas em cenários de mudanças climáticas.
Soluções já identificadas
Cidades esponjas
As chamadas cidades esponjas nada mais são do que municípios que mantêm áreas de banhados, matas e matas ciliares no espaço urbano. Segundo Menegat, as áreas de banhado funcionam como grandes estoques, que retêm a água por longos períodos de tempo, escoando gradativamente e, assim, evitando a inundação de áreas mais baixas. De acordo com o professor, a recomposição de apenas 10% das matas e matas ciliares já contribuiria muito para evitar inundações.
"Porto Alegre tem potencial para ser uma excelente cidade esponja. Por sua vegetação natural, ela já seria, o que aconteceu foi que desmatamos nossas matas. Mas Porto Alegre tem a capacidade de se tornar uma cidade esponja, inserindo áreas de banhado e interconectando esses espaços, utilizando ainda de nossa flora natural”, afirmou Menegat.
Corredores ecológicos no entorno de lagos e rios
No caso de Porto Alegre, por exemplo, Menegat defende que o município deveria implementar um cinturão ecológico de proteção ambiental em torno do lago Guaíba, do Parque Estadual de Itapuã até o Gasômetro, no Delta do Jacuí, para mostrar a todos a importância socioambiental do lago para a comunidade local.
Adaptação das construções
Casas localizadas em zonas de risco de alagamentos, como encostas de morro e rotas de escoamento de arroios, devem ser equipadas com calhas, canaletas, cisternas e, se necessário, palafitadas para que a água escoe sob a casa e não danifique a estrutura.
Agricultura esponja
Os sistemas agrícolas também devem ser adaptados de forma que coexistam com áreas de banhado e matas, para garantir a absorção da água da chuva.
Defesa Civil preventiva
A Defesa Civil deve ter um trabalho para além do atendimento emergencial; precisa desenvolver ações que envolvam reconhecimento de áreas de risco e alertas preventivos mais eficientes junto às comunidades e governos locais.
Conhecimento do território
Uma das ferramentas mais importantes para efetivação de um plano de gestão de riscos ambientais é o conhecimento da população acerca do seu próprio território. De acordo com o professor, a forma mais eficiente de transmitir esse conhecimento é no ensino básico, por meio de programas como o Laboratório de Inteligência do Ambiente Urbano (LIAU) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Escritórios de apoio nas universidades
Menegat também defende que as universidades tenham um papel participativo junto às comunidades locais na gestão de riscos hídricos. Ele sugere a criação de escritórios de apoio dentro das universidades, com salas temáticas para estudo de situações específicas. Estes escritórios atuariam em diálogo e parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas, estruturas criadas pela lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que reúnem representantes do Poder Público (das esferas municipal e estadual), da sociedade civil (ONGs, universidades, associações) e de usuários dos recursos hidrográficos.
Ações não recomendadas
Desmatamento de matas, matas ciliares e banhados;
Redução de áreas de proteção ambiental;
Sucateamento de órgãos ambientais e estruturas de contenção de cheias;
Revogação de legislações ambientais;
Construções próximas de leitos de rios e cursos d’água;
Defesa Civil despreparada e restrita ao socorro emergencial;
O ciclo de “lives” do TCE-RS objetiva oferecer alternativas para os desafios enfrentados pelo Estado após as enchentes recentes. Para acompanhar as transmissões realizadas acesse o canal do YouTube/tcegaucho.
Correio do Povo
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