Ao todo, Tribunais de Justiça de todo o país repassaram R$ 180 milhões
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou os valores que cada um dos 95 municípios gaúchos em situação de calamidade pública habilitados irá receber do montante de R$ 180 milhões arrecadados por tribunais de todo o país, e cuja oficialização ocorreu na sexta-feira, em ato na sede do TJRS, em Porto Alegre. Os montantes foram depositados na conta da Defesa Civil Estadual, que fará os repasses fundo a fundo, diretamente na conta das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec), sendo o intermediário um comitê de governança formado por órgãos como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Os municípios precisarão prestar contas do que farão com o dinheiro, que poderá exclusivamente ser utilizado para ações de resposta a desastres, como restabelecimento de serviços, socorro e assistência às populações afetadas; e socorro e assistência emergenciais às despesas de custeio operacional, além de apoio financeiro às Comdecs e às entidades assistenciais sem fins lucrativos.
Quanto cada município deverá receber
Município | Valor |
Alvorada Rio Grande São Leopoldo Novo Hamburgo Santa Maria Pelotas Canoas Caxias do Sul Porto Alegre | R$ 5.232.558,14 |
Sapucaia do Sul Santa Cruz do Sul Cachoeirinha | R$ 4.709.302,33 |
Bento Gonçalves | R$ 4.447.674,42 |
Guaíba Lajeado | R$ 3.924.418,60 |
Esteio Cachoeira do Sul | R$ 3.401.162,79 |
Campo Bom Montenegro Venâncio Aires | R$ 3.139.534,88 |
Parobé Taquara | R$ 2.877.906,98 |
Eldorado do Sul Gramado São Lourenço do Sul | R$ 2.354.651,16 |
Estrela Igrejinha Rio Pardo Charqueadas | R$ 2.093.023,26 |
Veranópolis Três Coroas São Sebastião do Caí Taquari Guaporé São José do Norte Vera Cruz Triunfo Candelária Nova Santa Rita | R$ 1.831.395,35 |
São Jerônimo Rolante Arroio do Meio Encantado | R$ 1.569.767,44 |
Feliz Sobradinho Restinga Seca Agudo | R$ 1.308.139,53 |
Roca Sales Jaguari Cruzeiro do Sul Arroio do Tigre Bom Retiro do Sul Bom Princípio | R$ 1.046.511,63 |
Coqueiro Baixo Santa Tereza Ponte Preta Canudos do Vale Barra do Rio Azul Pouso Novo Relvado Vespasiano Corrêa Doutor Ricardo São José do Herval Ivorá Silveira Martins Travesseiro São Valentim do Sul São Vendelino Forquetinha Colinas São João do Polêsine São Martinho da Serra Dona Francisca Imigrante Vale Verde Severiano de Almeida Ibarama Putinga Cerro Branco Pinhal Grande Cotiporã Marques de Souza Passa Sete Arambaré Pareci Novo Muçum Nova Palma Segredo Passo do Sobrado Paraíso do Sul Faxinal do Soturno Maquiné General Câmara Sinimbu Fontoura Xavier | R$ 784.883, |
Correio do Povo
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