Em 2023, o Congresso Nacional destinou R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024
O PL e PT serão os dois partidos que mais contarão com recursos de campanha para as eleições municipais deste ano. Os liberais terão R$ 886 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), cerca de 17% do total, enquanto os petistas ficarão com R$ 619 milhões (12% do total do fundo). Em terceiro lugar na lista vem o União Brasil (resultado da fusão do Dem e PSL), com R$ 536 milhões.
Ao todo, foram R$ 4,9 bilhões destinados aos partidos para o pleito deste ano. O valor foi definido pelo Congresso Nacional durante votação do Orçamento, ainda em 2023.
Para receber os recursos cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE e uma prestação de contas deve ser entregue ao Tribunal no final do pleito, que examina e vota o documento.
A divisão do montante entre os partidos atende a critérios específicos fixados em lei e cada um conta com um percentual de diferente. Por exemplo, o tamanho das bancadas de cada partido no Senado representa 15% na divisão dos valores, enquanto que as bancadas na Câmara dos Deputados são 48%.
Por isso, ao eleger 99 deputados federais em 2022, o PL acabou levando, só com base nesta categoria, R$ 459 milhões; enquanto que partidos com menos representantes, como o Rede Solidariedade, que tem um único deputado, levou R$ 9 milhões.
Mas para que nenhum partido fique completamente desprovido de recursos, há o critério de registro no TSE, o "inicial”. Apesar de representar só 2% na divisão, ele assegura que todos os partidos recebam, igualmente, R$ 3 milhões. Acontece que as siglas maiores vão somando recursos por ‘figurarem’ nas demais categorias de divisão, que incluem, além das duas já citadas, a que considera o número de votos recebidos pelo partido na disputa pela Câmara. Com esses critérios, o PSD acabou levando R$ 420 milhões; e MDB, R$ 404 milhões no total.
Em compensação, algumas siglas só terão a cota de 2% do TSE por não contarem com representação no Congresso. Assim, acabam ‘terminando’ com os R$ 3 milhões que começaram. Este é o caso do Agir, DC, Mobiliza, PCO, PMB e PSTU.
Todos os partidos que receberão valores na casa dos três dígitos foram aqueles que 'pontuaram' nos quatro critérios de definição, a exceção do PSol. O partido receberá R$ 126 milhões, mesmo que não receba nenhum valor proveniente dos 15% que são destinados aos partidos com bancadas no Senado.
O Cidadania também é um caso diferenciado: a sigla figura em todos as categorias de divisão, mas acabou com R$ 60 milhões no total, isso porque apesar de presentes, as representações não são numerosas; diferente do PSD que, só com a bancada no Senado, levará R$ 101 milhões. O partido de Gilberto Kassab conquistou 8,48% do FEFC, ficando em quarto na lista dos 'mais ganhadores'. Serão R$ 420 milhões destinados, ao total, para sigla.
Confira aqui a tabela detalhada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário