Manifestação foi feita após contestações de que o governo federal deve ajudar mais o Estado diante da queda da arrecadação em função das enchentes
“R$ 510 milhões de dinheiro novo no caixa do governo, mais R$ 170 milhões no caixa das prefeituras”. Foi assim que o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, tratou a antecipação de R$ 680 milhões da União ao RS referente à compensação do ICMS de 2025, que será paga agora. Nesta quarta-feira, o ministro participou de uma reunião-almoço com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, e ouviu demandas de diferentes áreas, mas principalmente sobre a perda na arrecadação do Estado. Participaram do encontro parlamentares de diferentes partidos.
O repasse da compensação do ICMS foi anunciado na última terça-feira após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da dívida do Estado. “Ontem, nós conseguimos um valor bastante importante para o caixa do governo e das prefeituras”, afirmou Pimenta.
Ministro prevê novas medidas
Ainda, o ministro disse acreditar que terão “medidas ainda mais substanciais por parte do governo federal para ajudar o RS e as prefeituras na recomposição da perda da sua arrecadação”. Com a tragédia climática, as perdas de maio chegaram a R$ 4 bilhões, reforçou ele.
Para o governador Eduardo Leite (PSDB), no entanto, “não há nada de novo” na antecipação. “Apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que serão antecipados para esse ano”, escreveu Leite em sua conta no X, após a reunião no STF, nesta terça-feira. “O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria”, argumentou.
Sobre os números das perdas de junho, Paulo Pimenta adiantou que logo serão anunciados. Leite projeta que serão de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões até o final de 2024.
Correio do Povo
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