Mais de 430 mil trabalhadores terão direito a duas parcelas do salário mínimo. Em contrapartida, as empresas terão que garantir o contrato por pelo menos quatro meses
Após duas semanas da quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes de maio, quando anunciou a criação de um programa de manutenção de empregos no Estado, veio o detalhamento da proposta apresentada. A portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, informou que os empresários têm até o dia 26 de junho para aderirem ao plano neste link.
O programa consiste no pagamento de duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412 cada, total de R$ 2.824) para cerca de 434 mil trabalhadores. Aproximadamente 326 mil celetistas serão beneficiados, além de 40 mil domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.
Os funcionários, no entanto, não receberão um valor extra ao seu salário, já que as empresas serão responsáveis por complementar a remuneração mensal. Isto é, os trabalhadores ganharão os mesmos valores salariais. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa do governo federal terão que garantir os contratos dos empregados por pelo menos quatro meses: os dois dos pagamentos recebidos e os outros dois subsequentes.
A Caixa Econômica Federal será responsável por efetivar os pagamentos das parcelas processadas do apoio financeiro diretamente na conta do trabalhador no banco ou em poupança social digital, que podem ser acessadas através do aplicativo Caixa Tem.
Para aqueles com vínculos formais de emprego, incluindo aprendizes, estagiários e pescadores artesanais, as parcelas serão pagas, respectivamente, nos dias 8 de julho e 5 de agosto. Os empregados domésticos receberão o primeiro pagamento em lotes escalonados durante o mês de julho e o segundo no dia 5 de agosto.
Confira a portaria completa detalhada pela União:
Correio do Povo
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