Após prorrogação dos prazos para as prefeituras cadastrarem a população nos programas assistenciais, a entidade deverá direcionar todos os esforços no pleito de novas receitas
Assim como o governo do Estado, os municípios estão direcionando os seus esforços e aumentando a pressão sobre o governo federal no pedido de recomposição das perdas de arrecadação em função das enchentes que devastaram o Estado. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, os valores somam mais de 300 milhões e representam cerca de 20% do orçamento das cidades.
A Marcha dos Prefeitos na próxima semana, 2 e 3 de julho, deve servir para dar intensidade ao pedido e fazer com que o pleito chegue ao Congresso Nacional. “Todos os anúncios que vieram até agora ajudam, mas não estão vindo na intensidade que os municípios e a sociedade precisam”, afirmou Arruda, durante o Tá na Mesa desta quarta-feira, promovido pela Federasul. Todos 497 prefeitos gaúchos estarão representados, sendo que 300 irão pessoalmente a Brasília.
Segundo Arruda, alguns 'gargalos' estão dificultando que o dinheiro chegue nos caixas das prefeituras. Por isso, enfatizou que o ideal seria que os recursos fossem direcionados diretamente aos municípios, de forma “livre e fácil, sem plano de trabalho e sem amarras”. Desta forma, evitaria que situações como a do Vale do Taquari em a enchente "foi em setembro (de 2023), mas as casas só estão ficando prontas agora".
O prefeito relembrou ainda que o anúncio da destinação dos R$ 170 milhões não são de “dinheiro novo”, isso porque os valores dizem respeito a uma recomposição ainda do período da pandemia e que já estava previsto para 2025, mas foi adiantado. O pedido é de um “socorro proporcional a cada mês que faltou recurso”. Sem esses valores, há o risco de “parar a máquina pública”, resultando na precarização dos serviços públicos. "Pode cortar todos os cargos de confiança e ainda assim não vai resolver (o incremento no caixa)".
A resposta do governo federal de prorrogação, para até 12 de julho, para que os prefeitos cadastrarem as famílias no Auxílio Reconstrução , era o segundo pedido “emergencial” dos prefeitos e foi anunciada durante a noite desta terça-feira. Foi distribuído entre os gestores, pela Famurs, um alerta para que completassem esse cadastro, mas Arruda alertou que certa ‘demora’ das prefeituras não pode ser entendida como ‘os prefeitos que estão impedindo das pessoas ter acesso’ aos recursos. Segundo ele, era dever da União fazer esse mapeamento de localidades a serem inscritas, uma vez que o governo teria as informações técnicas para isso.
“Eles tinham que ter liberado pelo sistema e não ter passado essa responsabilidade para os prefeitos e prefeitas que podem responder cível e criminalmente caso informarem qualquer endereço indevido, eles serão responsabilizados”.
"Recursos precisam chegar para todos"
Em um pedido com tom de crítica, o prefeito de Barra do Rio Azul aproveitou para reforçar outra demanda, essa direcionada aos governos nas duas esferas: a de mais apoio para classe média. Arruda disse “saber da responsabilidade” dos governos com aqueles menos favorecidos, mas criticou que todos os programas de habitação estejam sendo direcionados para população de baixa renda.
“Todo mundo perdeu. Todo mundo está no mesmo barco. A Famurs tem batido nesta tecla frente a nossa diversidade de regiões, de poder econômico dos nossos municípios. Precisa de socorro para todas as faixas de renda”, enfatizou, referindo-se em boa parte a população das médias e pequenas cidades.
Mas foi nas falas do presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, que as críticas vieram explícitas. Ele afirmou haver "morosidade e inércia" do governo federal que não está atendendo aos problemas do Estado da forma como deveria, principalmente no socorro ao setor produtivo, resultando em um "cenário que parecia muito pessimista, mas está se tornando realidade" que é o êxodo de trabalhadores e empresas do RS. Além de haver "narrativas" sobre a tragédia e o que está sendo feito. "Não estamos com R$92 milhões abrigados ao RS, nem perto disso", disse.
Ainda nesta terça, a federação, representada por Rafael Goelzer e Milton Machado, ambos vice-presidentes, entregará ofício com medidas urgentes ao ministro de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta e ao governador Eduardo Leite.
Marcha dos Prefeitos impactará trabalhos na ALRS
Para fortalecer a mobilização, os deputados estaduais não terão sessão votações em plenário nem reunião de líderes para comparecer ao lado dos gestores municipais na Marcha dos Prefeitos para Reconstrução dos Municípios do RS, em Brasília. Os líderes também acordaram que todas as sessões da próxima semana serão realizadas em formato híbrido.
Correio do Povo
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