quarta-feira, 19 de junho de 2024

Em compasso de espera: MP que regula aporte do governo federal às empresas ainda não saiu

Com foco nos empregos, Fecomércio-RS propõe sugestões para melhoria do Pronampe

Taline Oppitz

Em última visita ao RS, presidente anunciou a medida de suporte às empresas e criticou burocracia 

Além da insatisfação com o auxílio anunciado pela União visando socorro às empresas e a proteção de empregos, que incluem cobranças de avanços por parte de entidades empresariais, centrais sindicais e do governo gaúcho, a demora na publicação da regulamentação da MP relativa à ajuda, que irá detalhar as regras de adesão, está ampliando a tensão e o clima de apreensão.

O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no dia 6, durante a quarta visita do presidente Lula ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia. Na ocasião, Lula disse que a burocracia não poderia atrapalhar a ajuda aos que mais precisam. Treze dias depois, no entanto, a portaria ainda não é conhecida.

Nesta terça-feira, mais um movimento foi colocado em prática. A Fecomércio-RS formalizou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões para que a edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) contemple de forma mais efetiva os empreendimentos afetados pelas enchentes. O documento, assinado pelo presidente Luiz Carlos Bohn, classificou o anúncio de socorro feito até aqui pela União de subsídio "tímido" e cobrou a falta de critérios que estabeleçam quais contratantes serão beneficiados.

O documento chama atenção ainda para a necessidade de ampliar o alcance do Pronampe Emergencial a empresas que não estão localizadas nos municípios que decretaram calamidade pública com o argumento de que mesmo as afetadas indiretamente sentirão os impactos da catástrofe em função da redução significativa na demanda ou da dificuldade no abastecimento de produtos e insumos.

Correio do Povo

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