A LUCIDEZ DOS LIBERAIS

 ESCOLHA DE TEMAS

Bem antes de começar a escrever os meus editoriais -diários- os assuntos que serão alvos das minhas opiniões, procuro saber se alguém já se manifestou sobre o mesmo tema. Pois, diante da notícia da TENTATIVA DE GOLPE NA BOLÍVIA, ocorrido nesta semana, achei melhor, ao invés de manifestar a minha opinião, compartilhar o texto -pra lá de esclarecedor- produzido pelo pensador Roberto Rachewsky. Eis: 

GOLPES

GOLPE é a ação violenta, armada ou não, que visa o rompimento da ordem constitucional. Golpes podem ser exógenos ou endógenos. Exógenos são os golpes contra a ordem constitucional desferidos por quem não está exercendo o poder. Endógenos são os golpes implementados contra a ordem constitucional por quem está no exercício do poder.

Muitos GOLPES são, na realidade, CONTRAGOLPES para reestabelecer, de forma exógena, a vigência da ordem constitucional, rompida por aqueles que quando estavam governando promoveram golpe endógeno para se manter no poder por tempo indeterminado ou para tomarem decisões arbitrárias violando a ordem constitucional e suprimindo os direitos individuais.

GOLPES podem ter como objeto, o governo apenas, o Estado, ou ambos. A derrubada do governo pode ter como propósito alterar o arcabouço legal ou simplesmente passar a aplicar o que já existia, mas era negligenciado pelos governantes apeados do poder.

GOLPES VIOLENTOS, onde a força é utilizada podem ser iniciados por militares, guerrilheiros ou até mesmo por terroristas que almejam jogar a sociedade no caos. 

GOLPES PACÍFICOS contra a ordem constitucional também são plausíveis de acontecer.  Basta os governantes deixarem de cumprir o que a Constituição e as leis determinam ao governo que seja feito.

No Brasil, um golpe endógeno vem sendo articulado desde 2015. De lá para cá, o rompimento da ordem constitucional vem se intensificando com decisões que violam tudo aquilo que a Constituição, as leis e o bom senso dizem ser invioláveis.

Na Bolívia, houve um GOLPE DE MENTIRINHA QUE NÃO COLOU. Já no Brasil, as cláusulas pétreas que tratam dos direitos individuais, da separação dos poderes, dos limites do governo, do papel moderador das forças armadas, do sistema eleitoral, foram esfaceladas.

O GOLPE BRASILEIRO foi endógeno, pacífico, sutil e sórdido.

NÃO É A CRÍTICA QUE CAUSA O DESCRÉDITO

Outro texto, com o título - NÃO É A CRÍTICA QUE CAUSA O DESCRÉDITO, MAS O DESCRÉDITO QUE A MOTIVA-, que leva a assinatura do pensador Percival Puggina, é algo que -exige- uma dedicada leitura, e como tal não pode ficar de fora do espaço do editorial de hoje. Aí está: 

TEXTO DO PUGGINA

É fácil, muito fácil, compreender a inimizade que nossa Suprema Corte nutre em relação às redes sociais. Os ministros Luiz Fux e André Mendonça, mais o primeiro do que o segundo, acabam de romper a cortina de silêncio e autolouvações com que o STF vinha tentando eclipsar seu litígio com dezenas de milhões de brasileiros incomodados pelo ativismo esquerdista da Corte. Embora o ministro Dias Toffoli se sinta “representante” de cem milhões de votos (na curiosa soma dos votos dados ao presidente que o indicou com os votos dos senadores que o aprovaram), nesse sentir ele é um “trans” – um não eleito que se sente consagrado nas urnas. O poder dos ministros não deriva de representação popular.   

Aliás, aproveitando a analogia: o sentir de alguns membros do Supremo, produz um efeito “trans” reverso na sua percepção sobre conservadores e liberais. Cidadãos com apreço à cultura ocidental e seus fundamentos judaico-cristãos são vistos, percebidos e tratados, como “de extrema direita”, suscitando rejeição por se oporem ao falso progressismo tão ativo no topo do judiciário brasileiro.

Todos temos observado, ao longo dos últimos anos, partidos de pouco voto nas urnas e, por consequência, nos plenários, subirem no banquinho de uma estatura política também ela “trans” para se autoproclamarem os únicos representantes das aspirações populares. Sentindo-se assim, bem impressionados consigo mesmos, mas derrotados nas deliberações de plenário, a toda hora correm e recorrem ao STF para buscar lá, entre 11, a maioria que não tem entre seus 513 pares de legítima representação popular. E funciona...! 

Em 2019, o ministro Barroso, hoje presidente do STF, proferiu palestra na Universidade de Columbia. Matéria do Estadão sobre o evento, publicada no dia 25 de abril daquele ano, reproduziu uma série de vigorosas afirmações de S. Ex.ª, entre as quais destaco duas. 1ª) “Uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema". 2ª) Depois de esclarecer que tal não era sua opinião, mas fato, afirmou que na percepção da sociedade "alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o país".

Em março, mês anterior ao referido evento, fora instalado o inquérito 4781 (das Fake News) e uma semana antes, ocorrera a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé. Os problemas de maior porte estavam apenas começando.

É normal que a opinião livre expresse contrariedades. Perguntem à sociedade onde vê mais inverdades, mistificações, falsidades, narrativas, sofismas e omissões. Será nas redes sociais? Ou nos poderes políticos? Ou na velha imprensa? Combater o debate popular autônomo nas redes sociais e na mídia digital é um disparate pois as razões para fazê-lo valeriam contra tudo e contra todos. É muito bom que o cidadão possa dizer o que pensa e isso alcance a muitos. Ele pode fazer soar a campainha do celular no bolso do deputado, acessar suas páginas nas redes, opinar em seus vídeos, falar ao presidente. Qualquer indivíduo pode propagar suas ideias em espaços próprios, em páginas, perfis e canais. Pode criticar seu vereador e seu senador; seu prefeito e seu governador. Pode criticar o Papa. E ninguém dirá que isso é agir para descrédito das instituições. Aliás, esse desabono, quando ocorre, é gerado dentro dos poderes. Não é a crítica que causa o descrédito, mas o descrédito que a motiva.

PRIME NEWS

PROGRAMA DE APOIO DE PROJETOS SINDICAIS

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) realizará uma nova edição do Programa de Apoio a Projetos Sindicais (Prosind 2024). O objetivo é disponibilizar aos Sindicatos filiados à Federação recursos para a execução de projetos que contribuam para o fortalecimento de sua atuação, que fomentem o associativismo e, consequentemente, aumentem a representatividade do setor industrial gaúcho. A novidade foi anunciada pelo presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, durante a Assembleia do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS) e da Reunião do Conselho de Representantes da FIERGS, na terça-feira (25). A informação também foi apresentada durante o encontro on-line Diálogos Emergenciais Copemi e Unisind com a participação de presidentes e executivos de Sindicatos Industriais, na quarta-feira (26).

A iniciativa terá disponível um total de R$ 3 milhões concedidos pela Federação e dividido entre projetos, que podem ser individuais ou em parceria, com o envolvimento mínimo de três sindicatos. O prazo final de envio das propostas será no dia 15 de julho de 2024 e uma comissão irá avaliar as iniciativas inscritas. A intenção da FIERGS é beneficiar o maior número de Sindicatos possível, e, desta forma, apoiar as indústrias associadas aos seus Sindicatos filiados, especialmente, nesse momento de calamidade e de necessidade de retomada das indústrias e da economia gaúcha. A edição anterior do programa ocorreu em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e beneficiou 24 projetos.

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