Medida visa tentar localizar animais ainda vivos no local que foi fechado por conta das enchentes, que resultou na morte de diversos pets que estavam no interior da loja
O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Jaime Freitas da Silva, determinou a imediata entrada de ativistas para a verificação da existência de animais ainda vivos na loja da rede de Pet Shop Cobasi, no subsolo do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. A ação deve ser feita com a presença de integrantes do Corpo de Bombeiros e de um técnico do Gabinete da Causa Animal, ligado à Prefeitura.
A medida atende pedido de tutela de urgência na Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Causa Animal, após denúncias de que a filial da empresa não resgatou os animais que se encontravam no estabelecimento. A loja teve suas instalações atingidas pelas águas da enchente dos últimos dias. Os administradores do shopping e os representantes da empresa de animais foram intimados para liberar o acesso ao estabelecimento.
Segundo o magistrado, a decisão foi tomada levando em consideração a necessidade de se verificar, de forma urgente, a existência de animais ainda vivos no local, para que seja providenciado o resgate imediato. “Anoto, também, que o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por esses motivos, mostra plausível e a demora em averiguar a situação e proceder o resgate de algum animal que ainda possa estar vivo poderá comprometer a efetiva prestação jurisdicional buscada pela parte autora”.
Na decisão também foi deferido o pedido da autora para ficar como depositária dos animais vivos que, por ventura, fossem encontrados, devendo abrigá-los e proporcionar o bem-estar, inclusive, com tratamento veterinário.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa-diária no valor de R$ 1 mil.
Correio do Povo
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