segunda-feira, 20 de maio de 2024

Decisão determina a entrada de ativistas na loja Cobasi em shopping de Porto Alegre

 Medida visa tentar localizar animais ainda vivos no local que foi fechado por conta das enchentes, que resultou na morte de diversos pets que estavam no interior da loja

O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Jaime Freitas da Silva, determinou a imediata entrada de ativistas para a verificação da existência de animais ainda vivos na loja da rede de Pet Shop Cobasi, no subsolo do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. A ação deve ser feita com a presença de integrantes do Corpo de Bombeiros e de um técnico do Gabinete da Causa Animal, ligado à Prefeitura.

A medida atende pedido de tutela de urgência na Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Causa Animal, após denúncias de que a filial da empresa não resgatou os animais que se encontravam no estabelecimento. A loja teve suas instalações atingidas pelas águas da enchente dos últimos dias. Os administradores do shopping e os representantes da empresa de animais foram intimados para liberar o acesso ao estabelecimento.

Segundo o magistrado, a decisão foi tomada levando em consideração a necessidade de se verificar, de forma urgente, a existência de animais ainda vivos no local, para que seja providenciado o resgate imediato. “Anoto, também, que o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por esses motivos, mostra plausível e a demora em averiguar a situação e proceder o resgate de algum animal que ainda possa estar vivo poderá comprometer a efetiva prestação jurisdicional buscada pela parte autora”.

Na decisão também foi deferido o pedido da autora para ficar como depositária dos animais vivos que, por ventura, fossem encontrados, devendo abrigá-los e proporcionar o bem-estar, inclusive, com tratamento veterinário.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa-diária no valor de R$ 1 mil.


Correio do Povo

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