Dois secretários de Porto Alegre foram convocados para tratar dos serviços após o temporal do último dia 16 de janeiro
Secretários municipais foram os primeiro convidados da CPINa primeira sessão com depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Porto Alegre que investiga a atuação da CEEE Equatorial na Capital foram interrogados os secretários municipais Marcos Felipi Garcia, da pasta de Serviços Urbanos (SMSUrb), e Germano Bremm, do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Também convidada, a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) informou por meio de ofício que nenhum representante poderia comparecer à comissão em razão de compromisso inadiável. A pauta central da sessão foi as podas de árvores na cidade.
Falta de comunicação e equipe reduzida
Os questionamentos ao primeiro convidado, Marcos Felipi, foram sobre as ações de podas e manejos de árvores, energizadas ou não, após o temporal do último dia 16 de janeiro. O secretário afirmou que “o impacto na Secretaria, de fato, foi enorme, por mais que se tenha quadruplicado o investimento na equipe de podas de árvores”. “Não teríamos, tão rápido, a cidade voltando ao normal no serviço de mobilidade. Em uma semana, não tinha mais nenhuma das 200 vias obstruídas”, disse Marcos, sobre o investimento prévio da pasta.
Ele, no entanto, criticou o serviço da concessionária, principalmente na comunicação com a prefeitura e na falta de equipe qualificada. “Encontramos árvores energizadas e comunicamos a Equatorial. Essa comunicação demorou para retornar”, afirmou. “Percebemos a quantidade reduzida de equipes. Estávamos com muitas equipes em campo porque a concessionária não tinha equipe suficiente. A partir do quarto e quinto dia, começaram a entrar mais profissionais capacitados”, relatou o secretário.
Entre as falas dos vereadores, algumas críticas à atuação da prefeitura nos serviços de podas. Adeli Sell (PT) questionou quanto a prefeitura cobrará da CEEE Equatorial pelos danos causados. Na mesma linha, Roberto Robaina (PSol) disse que “a fiscalização da prefeitura tem sido muito incompetente” e pediu que a CPI tivesse acesso aos contratos com as terceirizadas. Ainda, Tiago Albrecht (Novo) questionou qual seria a “falha de gestão do governo Melo” com relação à poda, o manejo e o recolhimento de árvores na cidade. “Me parece que a CPI está sendo dirigida para criminalizar a CEEE e livrar o governo municipal”, falou Albrecht.
Licenciamento ambiental
O segundo depoente ouvido na sessão, Germano Bremm, explicou que a competência do licenciamento ambiental, procedimento que autoriza o funcionamento de atividades com potencial nocivo ao meio ambiente, é estadual, e o município acompanha e orienta dentro dos seus limites. “A nossa vegetação está ficando envelhecida. Nós estamos cada vez mais fazendo um planejamento inteligente”, ressaltou o secretário, destacando que é necessário o plantio de árvores no local correto.
Sobre as responsabilidades designadas para cada órgão ou empresa, Bremm afirmou que a Smamus é a “responsável pelo ciclo jovem da arborização”, a “SMSUrb faz a manutenção urbana” e “a responsabilidade de manejo e poda na área que tenha, eventualmente, risco na rede de energia”, é da CEEE Equatorial. “Sempre foi feito, inclusive na CEEE pública. Assim compreendemos que deve seguir com a CEEE privatizada e melhorada”, concluiu.
Entre as manifestações parlamentares, o vereador Jonas Reis (PT) questionou os motivos de recursos da SMSUrb terem sido destinados para o asfalto e não para podas de árvores. Bremm respondeu que o recurso público é finito e que há disponibilização de recursos para manejo e poda de árvores na cidade. “Também grande parte do recurso foi investido, nessa gestão cerca de R$ 40 milhões, na qualificação e inteligência desse processo”, comentou, acrescentando que “o problema da falta de energia não é pura e exclusivamente da intervenção vegetal que teve na rede, é um problema de investimento histórico.”
Conflitos no final da sessão
Um desentendimento entre o vereador Adeli Sell e a relatora da CPI marcou o final da sessão. Durante requerimento, rejeitado, que pedia a lista completa de funcionários da concessionária ou de terceirizadas que morreram em atividade laboral desde agosto de 2021, o qual Nádia disse não ver conexão com o objeto da CPI, o bate-boca se iniciou.
Vereadores Adeli Sell (PT) e Comandante Nádia (PP), que é a relatora da CPI, se desentenderam no final da sessão | Foto: Marlon Kevin / CMPA / CP
“É um escândalo. Vocês vão pagar por isso. Você passa por cima do direito do trabalho. A senhora é uma indecência nesta Casa, é a favor da morte”, falou Adeli. “Vai gritar com a tua mulher. Tu pensa que é quem? Sou vereadora igual a ti, tu acha que tenho medo de grito de homem?”, respondeu Nádia.
Correio do Povo
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