O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu à defesa de Jair Bolsonaro o acesso aos autos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, e determinou a manutenção do depoimento do ex-presidente à PF para esta quinta-feira, 22 de fevereiro.
A informação é do Globo.
O despacho de Moraes, desta segunda, 19, atende a pedido dos advogados de Bolsonaro, que afirmavam que seu cliente optava por “não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”.
“Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, escreveu o ministro em sua decisão.
Bolsonaro intimado
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento no âmbito de uma investigação que apura possíveis tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. Segundo informações, está previsto que o depoimento ocorra na próxima quinta-feira, 22.
A confirmação foi feita pelo advogado Fabio Wajngarten em sua conta no X, antigo Twitter.
O Presidente @jairbolsonaro foi intimado para prestar depoimento na próxima 5f dia 22/2, em Brasília, no âmbito da petição 12100, decorrente das investigações/ operações ocorridas na semana retrasada.
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 19, 2024
Seus advogados tomarão as devidas providências afim de assegurar ao Presidente…
A reunião com militares e ministros
A Polícia Federal encontrou uma gravação de uma reunião realizada em julho de 2022, na qual Bolsonaro convoca seus ministros para discutir estratégias a fim de evitar uma possível derrota nas eleições. Na ocasião, o ex-presidente menciona a necessidade de acionar um “plano B”.
Durante essa mesma reunião, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugere que medidas drásticas deveriam ser tomadas antes mesmo do resultado das eleições.
No gabinete de Bolsonaro, na sede do PL, a PF também encontrou um documento com suposto conteúdo golpista, que mencionava a possibilidade de decretar estado de sítio e impor a garantia da lei e da ordem no país.
Por outro lado, aliados do ex-presidente argumentam que ele nunca deixou claro que apoiava um golpe.
Logo após a operação da Polícia Federal, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele nunca compactuou com qualquer movimento que visasse minar o Estado Democrático de Direito ou suas instituições.
Defesa de Bolsonaro questiona Moraes “vítima e julgador”
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou na semana passada o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), das investigações sobre o envolvimento do ex-presidente em um plano de golpe de Estado.
A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, diz a defesa de Bolsonaro.
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