O governo do Brasil reiniciou as conversas com Cuba a respeito da dívida já vencida de mais de R$ 3,3 bilhões (US$ 671 milhões). No entanto, ao invés de propor mecanismos para quitar o débito, a ditadura de Miguel Díaz-Canel evidenciou dificuldades financeiras.
Os débitos são resultado de empréstimos concedidos durante os governos do PT, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos de infraestrutura em Cuba. A maioria dos fundos foi alocada para a construção do porto de Mariel, localizado aproximadamente a 40 quilômetros de Havana. Dilma Rousseff marcou presença na inauguração do empreendimento, em 2014.
De acordo com o Estadão, Cuba declarou, na reiniciação das negociações, que pretende saldar sua dívida com o Brasil, embora tenha mencionado “limitações” para efetuar os pagamentos a curto prazo.
Além do montante pendente, as prestações futuras totalizam US$ 525 milhões (R$ 2,6 bilhões). O Ministério da Fazenda informou que esses valores ainda estão sendo conciliados pelas equipes técnicas de ambos os países.
A ditadura mencionou problemas “decorrentes de choques externos diversos” entre suas dificuldades financeiras, incluindo a pandemia, os embargos americanos e até mesmo as alterações climáticas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, um parceiro de longa data da ditadura cubana, fez uma visita à ilha em setembro do ano anterior. Antes dessa visita, em junho, o petista afirmou que Cuba era um “bom pagador”. Qualquer negociação que tivesse como objetivo reduzir o valor da dívida precisaria obrigatoriamente da aprovação do Congresso Nacional.
Projeto para Regulamentação de Empréstimos ao Exterior é Enviado ao Congresso por Lula
Devido à sua dívida, Cuba não é capaz de obter novos financiamentos do Brasil. Lula, por outro lado, está interessado em retomar o financiamento de projetos no exterior e, no ano passado, propôs um projeto de lei ao Legislativo com o objetivo de estabelecer um marco para o reinício desses serviços.
A proposta, em uma tentativa de se proteger de críticas, enfatiza que países que estão em débito com o BNDES – atualmente, além de Cuba, Moçambique e Venezuela, que tomaram empréstimos do Brasil durante os governos petistas, também têm dívidas – não serão elegíveis para inclusão em projetos financiados pelo banco.
A única forma de reiniciar essas operações com devedores inadimplentes seria precisamente através da formalização da renegociação da dívida desses países. No entanto, é provável que a oposição não vote a favor do projeto de Lula e de textos que visam precisamente proibir os financiamentos ou exigir a sua aprovação pelos parlamentares. As informações são da Revista Oeste.
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