Indígenas reivindicam demarcação de área onde vivem no morro Santana, em Porto Alegre

 Cacica Iracema buscou apoio para que sejam realizadas melhorias na área, além de moradia, ensino e uma casa de religião

Cacica Iracema apresentou reivindicações aos vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos (CEDECONDH) | Foto: Jurema Josefa/Especial/CP

A demarcação da área junto ao morro Santana, em Porto Alegre, como território indígena, foi uma das reivindicações da Cacica Iracema aos vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos (CEDECONDH). A reunião realizada na aldeia, chamada de Retomada Multiétnica Gãh Rê Xokleng e Kaingang do Morro Santana, teve vários pedidos por melhorias na área: como moradia, ensino e uma casa de religião. No local, vivem 42 famílias das etnias Kaingang e Xokleng.

Para a Cacica Iracema, o momento é oportuno para se falar em terras indígenas ou não indígenas, tendo em vista os desastres naturais que vem ocorrendo. Ela destacou que, em vez de terras, deve-se falar em Brasil, onde todas as regiões vêm sofrendo desastres naturais e uma das missões dos povos indígenas e salvar e conviver com as florestas.

No caso do morro Santana, Iracema lembrou que seus ancestrais viveram ali e ela está lutando para que seus netos permaneçam no local. O vereador Pedro Ruas destacou que muitos dos pedidos que foram feitos anteriormente, quando aquela comunidade esteve na Câmara de Vereadores, tiveram algum atendimento. Destacou o caso do professor bilíngue e alguns ajustes em cabanas para moradia. Na reunião, também foi pedido o aumento da escola para atender toda a demanda.

Participaram todo os integrantes da Comissão, liderados pelo presidente, o vereador Alvoni Medina, que destacou a importância se serem respeitados os direitos de terras dos indígenas. Ele se comprometeu a dar seguimento às demandas junto com os demais integrantes.

A prefeitura de Porto Alegre foi representada por Luciano Marcontonio, sub-procurador da Procuradoria Geral do Município; Guilherme Fur, da Secretaria de Desenvolvimento Social; e Rosane e Ana Carolina, assistentes sociais que atuam na assistência das etnias raciais, da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e representantes do Departamento Municipal de Habitação.

Foi estabelecido que a comissão buscará junto ao Poder Judiciário Federal uma definição quanto à destinação da área, visto que o banco que era proprietário do terreno tem débitos com a União, sendo possível uma decisão sem mais demora. Os pedidos de ajuda para melhorar as moradias serão examinado pelo Departamento Municipal de Habitação.

Correio do Povo