Empresas alegam compromisso com diálogo com o governo e elogiam disposição do Executivo Federal
Em nota conjunta, aéreas reforçam demandas, mas dizem que mantêm compromisso com “Voa Brasil”As quatro principais entidades que representam as companhias aéreas que operam no Brasil divulgaram nesta quinta-feira uma nota em que reforçam pedido de ajuda ao setor, afirmando haver unidade sobre as pautas.
O texto diz que, 'ao contrário do que tem sido veiculado', as empresas estão comprometidas com o diálogo com o governo e elogiam disposição do Executivo Federal. Ainda, que seguem empenhadas com medidas como o Voa Brasil. A nota é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Latinoamericana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib). Juntas, as entidades representam mais de 320 empresas aéreas de 120 países, inclusive todas as empresas brasileiras e internacionais que operam no Brasil.
'O setor tem apresentado os principais desafios enfrentados pela aviação brasileira, com o objetivo de desenvolver o mercado aéreo doméstico e, portanto, desenvolver o País econômica e socialmente. Dentre os pontos de relevância para atingir tal objetivo, se destacam o acesso ao crédito doméstico, com a criação de linhas de crédito direcionadas ao setor e a revisão na atual política de preços praticada para o combustível da aviação (QAV), com vistas a reduzir a elevada diferença entre o preço do QAV no Brasil e o preço observado nos demais países do mundo, resultando em um menor custo para se operar aeronaves no mercado doméstico, permitindo aumento de investimentos das empresas', diz o texto.
As entidades dizem que estão empenhadas nos diálogos com o governo 'para melhorar o ambiente do setor e o acesso ao transporte aéreo, o que inclui os compromissos como o Programa Voa Brasil.' Isso porque, com atraso do anúncio do programa que vai oferecer passagens a R$ 200 para aposentados e beneficiários do ProUni, circula a informação de que isso estaria se dando como estratégia das aéreas para pressionar pela definição sobre a linha de crédito.
Por fim, é destacado na nota o reconhecimento ao empenho do governo federal em relação às demandas do setor. 'Se dispondo a trabalhar em soluções conjuntas para estes temas, bem como a compreensão sobre o valor estratégico da aviação brasileira como vetor importante para a geração de empregos, o desenvolvimento das regiões menos conectadas e dinamização de setores da economia, como a exemplo do turismo, resultando no desenvolvimento socioeconômico do país como um todo', afirma.
Medidas e rusgas
As negociações para ações de apoio ao setor foram intensificadas em meados de novembro do ano passado, quando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, então recém-empossado, passou a pressionar publicamente para as companhias reduzirem os preços das passagens. As conversas convergiram para a promessa de um pacote de medidas conjuntas entre governo e as aéreas, tendo como objetivo final a redução do preço das passagens.
Por parte das companhias, foi anunciado maior volume de promoções e disponibilidade de passagens para este ano - com impactos incertos. Na contrapartida do governo, Costa Filho promete medidas para reduzir o preço do QAV, a abertura de uma linha de crédito e medidas para reduzir a judicialização contra o setor. Contudo, ainda há obstáculos importantes para todas essas medidas.
A abertura de linha de crédito, por exemplo, aguarda medida provisória ou aprovação de projeto de lei para a criação de um fundo garantidor a ser usado para acesso aos financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o QAV, os diálogos passam por mudanças de médio e longo prazo com participação da Petrobras, não havendo indicações de como e quando isso poderá ser feito.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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