O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, levantou questionamentos sobre a eficácia e os impactos da saída temporária de presos.
O texto fala especificamente sobre o ataque feito por criminosos contra dois policiais militares na cidade de Santos, no litoral paulista. O cabo Silveira não resistiu e morreu, já o sargento Guilherme, ficou cego de um olho.
Os criminosos que atacaram os policiais eram beneficiados pela “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Um deles, condenado em 2014, não retornou após a saidinha de 2017. O outro, condenado a 12 anos em 2020, também optou por não voltar após sua saída temporária.
Um segundo caso também envolve preso em saída temporária que não retornou para prisão e aconteceu em Votuporanga, interior de São Paulo, e acabou cometendo um homicídio.
– Assim, se a prisão não serve à prestação de justiça às vítimas nem à imposição de custo aos criminosos, serve a quê? Claro, podemos supor que passou a servir somente à ressocialização do criminoso, proporcionando uma inversão de papéis, em que o bandido é visto como a verdadeira vítima da abstrata sociedade – comenta Derrite.
O secretário criticou ainda o grupo de trabalho que conta com a participação de membros do Ministério Público Federal que classificou como populistas as discussões acerca do fim das saídas temporárias.
– Ocorre que no Brasil os olhares se voltam para o criminoso, encobrindo por absoluto a dor da vítima. Assim surgiu a concepção de que se tornar um criminoso é obra da natureza, normalizando a convivência na sociedade de infratores que não completaram suas penas impostas pela Justiça, pois foram favorecidos pelos múltiplos benefícios das leis brasileiras – continuou o secretário.
Ainda segundo ele, quase 35 mil detentos deixaram os presídios paulistas e 1,5 mil não retornaram. O número representa 5% dos beneficiados, número que pode parecer pouco, mas que em um ano resulta em 6 mil condenados nas ruas, cometendo novos crimes.
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