terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Ambulante preso no 8 de janeiro vira réu no STF mesmo sem ter advogado constituído

 



eportagem de @cristyan_costa

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um ambulante preso no 8 de janeiro, na quarta-feira 21. O detido vendia pulseiras na ocasião.

Conforme a DPU, o STF aceitou uma denúncia contra o homem, mesmo ele não tendo defesa constituída. Dessa forma, a DPU afirmou que a Corte cerceou o direito de defesa do réu. No processo, a DPU observou que, de acordo com um entendimento do próprio tribunal, “a falta de defesa constitui nulidade absoluta”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba mais: https://revistaoeste.com/no-ponto/ambulante-preso-no-8-de-janeiro-vira-reu-no-stf-mesmo-sem-ter-advogado-constituido/#:~:text=A%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20da%20Uni%C3%A3o,ele%20n%C3%A3o%20tendo%20defesa%20constitu%C3%ADda.

Fonte: https://www.instagram.com/p/C3snr11OBcp/?igsh=eWE4Mm4wMnppdWxv

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