quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Trump recorre de decisão do Maine de afastá-lo das primárias nos EUA

 Autoridade eleitoral afastou o ex-presidente dos EUA por suposto papel na invasão ao Capitólio


O ex-presidente norte-americano Donald Trump recorreu nesta terça-feira da decisão da principal autoridade eleitoral do Maine de afastá-lo das prévias presidenciais neste estado do nordeste do país. Na semana passada, o Maine se juntou ao Colorado para impedir que Trump esteja nas cédulas de votação das primárias devido a seu suposto papel na invasão de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.Os advogados de Trump instaram a Suprema Corte do Maine a rejeitar a decisão.

A defesa alega que a secretária de Estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, tomou uma decisão 'tendenciosa' e 'agiu de maneira arbitrária e caprichosa'. A Suprema Corte do Colorado (oeste) decidiu no mês passado que Trump, favorito para a indicação presidencial republicana de 2024, não deve estar nas cédulas de votação das primárias neste estado.

A decisão invoca a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, cuja seção três proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma 'insurreição ou rebelião' depois de ter-se comprometido a apoiar e defender a Carta Magna.A emenda, ratificada em 1868 depois da Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

O Partido Republicano apelou da decisão do tribunal do Colorado na Suprema Corte dos Estados Unidos, e espera-se que o caso do Maine tenha o mesmo destino.Em sua decisão, Bellows afirma que o ataque de 6 de janeiro "ocorreu a pedido e com o conhecimento e o apoio do presidente cessante'.'A Constituição dos Estados Unidos não tolera um ataque às fundações de nosso governo e [a lei do Maine] exige que eu atue em resposta", disse.

Em outros estados também foram apresentadas impugnações similares com base na 14ª Emenda.Os tribunais de Minnesota e Michigan decidiram recentemente que Trump deve figurar nas cédulas de votação desses estados.

O julgamento do ex-presidente em Washington por conspirar para alterar os resultados das eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden, está previsto para março. Além disso, Trump enfrenta acusações de extorsão na Geórgia por suposta conspiração para alterar os resultados eleitorais nesse estado do sul. Maine e Colorado realizam primárias em 5 de março, na chamada 'Super Terça', quando os eleitores de mais de uma dezena de estados, incluídos Califórnia e Texas, comparecem às urnas.


AFP e Correio do Povo

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