O orçamento público federal tem um programa específico para a gestão de riscos e desastres que conta com a participação de diversos ministérios
O governo do presidente do Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$ 1,05 bilhão para lidar com as consequências de desastres em 2023 e somente R$ 36 milhões para tentar evitar os problemas.
O orçamento público federal tem um programa específico para a gestão de riscos e desastres que conta com a participação de diversos ministérios. Na divisão de trabalho, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) cuida do enfrentamento das consequências dos desastres e o Ministério das Cidades fica com a prevenção.
Em 2023, o orçamento teve R$ 1,1 bilhão em pagamentos no programa chamado Gestão de Riscos e Desastres. Desse total, 94,4% saíram do Ministério da Integração, enquanto a pasta de Cidades usou apenas R$ 36 milhões, ou 3,2% do total. Os dados são do Siga Brasil, portal mantido pelo Senado e que extrai informações do Siafi, o sistema de controle financeiro do governo federal.
O Ministério da Integração afirma que lidou com as chuvas no Rio de Janeiro no início de 2023, o ciclone no Rio Grande do Sul e a seca extrema no Norte do país. A pasta destaca ainda que tem parceria com a PUC-Rio, a ONU e diversas outras instituições para elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que irá fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no Brasil.
O caso do Rio de Janeiro representa o problema de se gastar mais com o pós-desastre do que com a prevenção. Visto que o aquecimento global aumenta a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, como tempestades. Assim, sem investimentos suficientes em prevenção e adaptação da infraestrutura, além do corte nas emissões de gases de efeito estufa, a conta dos prejuízos por desastres deve crescer à medida que o planeta esquenta.
O estado que mais recebeu recursos (soma dos recursos oriundos das diferentes pastas) em 2023 foi o Rio Grande do Sul, com R$ 177,2 milhões, dos quais R$ 176,1 milhões vieram do Ministério da Integração. Pernambuco vem em segundo lugar com R$ 150 milhões, sendo R$ 149,5 milhões da pasta comandada por Waldez Goés, e a Bahia fecha o pódio, com R$ 126 milhões em 2023, dos quais R$ 125,4 milhões vieram da Integração.
Desde domingo (14), cidades da região metropolitana do Rio sofrem o efeito das tempestades. O volume de chuva chegou a quase 300 milímetros em todo estado. O governo estima que de 500 a 600 famílias estejam desabrigadas ou desalojadas por causa do temporal.
Segundo o governador, os municípios mais atingidos foram São João de Meriti, Duque de Caxias e Nilópolis, na Baixada Fluminense. São Paulo também registrou mortes neste ano por conta dos temporais. Em novembro do ano passado, uma forte chuva acompanhada de ventos de 100 km/h deixaram milhões de paulistas por até uma semana sem energia elétrica.
Diário do Poder
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