quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

 Ministro da Justiça recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários e assume a vaga de Rosa Weber na Corte

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal 

O plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) em votação secreta na noite desta quarta-feira. Ex-juiz e ex-governador, o atual ministro da Justiça recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções dos senadores. Agora, Dino assume a vaga da ex-ministra Rosa Weber que se aposentou da Corte.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixará sua o comando da pasta da Justiça e da Segurança Pública. Lula ainda não definiu o substituto.

Mais cedo, ao lado de Paulo Gonet, também aprovado no plenário do Senado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O indicado ao STF defendeu, em seus discursos, a restrição de decisões monocráticas da Suprema Corte e a presença de políticos na Suprema Corte brasileira. Segundo Dino, 'a inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável'. Ele também reiterou que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.

Correio do Povo

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