segunda-feira, 27 de novembro de 2023

STF mantém por 9 a 1 ação contra Zambelli por perseguição armada em SP

 Processo contra a parlamentar pode resultar na perda de seu mandato como deputada



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 9 a 1 para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré por perseguir com arma um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O processo contra a parlamentar pode resultar na perda de seu mandato como deputada.

Os ministros rejeitaram recurso da deputada contra decisão da Corte que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto. A votação terminou nesta sexta-feira, 24, último dia para os ministros registrarem o voto no caso. O ministro Nunes Marques foi o único magistrado a votar contra manter a decisão que abriu uma ação penal contra a deputada. Os demais acompanharam o relator, Gilmar Mendes.

A defesa de Zambelli tentava tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e deveria ser analisado na primeira instância. O julgamento estava em curso no plenário virtual do STF durante a semana. Nesta modalidade, os ministros não se reúnem presencialmente ou por videoconferência para debater o processo. Os votos são registrados em uma plataforma virtual. Na quinta-feira, 23, a Corte já havia formado maioria.

Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno entre o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, a deputada federal perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo. A parlamentar sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

Agência Estado e Correio do Povo

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