DEMOROU... - 01.11.23

 Por Igor Morais

 

Demorou, mas parece que uma parcela significativa dos analistas finalmente acordou para o problema fiscal do Brasil. Mesmo assim, esse processo está sendo marcado apenas pela dúvida das promessas de déficit zero, ao passo que eu migro do pessimismo de antes para um ponto mais longe ainda que nem sei denominar.

Explico:

1- De um lado a arrecadação segue minguando certo? Sim, no acumulado do ano ficou em R$ 1,74 trilhões contra R$ 1,82 trilhões do acumulado de 2022. Uma queda, descontado o efeito inflacionário, de -4,39%. Seria como se o Governo tivesse deixado de tirar da população R$ 80 bilhões. Onde está o problema aqui?

1. O esgotamento da arrecadação do IR, o mais importante tributo que responde por quase 50% do total, e parou de subir;

2. A ideologia, que impede o Governo de fazer concessões e privatizações, resultando em R$ 41 bi a menos de receita;

3. A pessima gestão estatal que reduziu o lucro das empresas e reduziu a distribuição de dividendos em R$ 56 bilhões;

4. O IPI, que já chegou a gerar de receita para o Governo R$ 90 bilhões e está em R$ 58 bilhões, o segundo pior resultado da história;

5. O fim do ciclo das commodities. A receita com a exploração de minerais, como o minério de ferro, por exemplo, chegou a gerar R$ 140 bilhões para os cofres públicos.

São meses de retração que trouxe esse para perto de R$ 117 bilhões. Ainda é significativo, mas a desaceleração econômica mundial pode derrubar ainda mais a receita com essa rubrica. E as despesas? Bem, parece que nada foi feito para segurar a turma. E não é apenas o gasto com pessoal que sim, reverteu o processo de queda e já aumenta. Mas o impacto maior está vindo de outras rubricas: 1. INSS. São R$ 42 bilhões a mais e tende a piorar com a alta no salário mínimo para 2024;

 

2- Os gastos com LOAS que atingiram o recorde histórico de R$ 89 bilhões. Você sabe o que é isso? "é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família".

Surpreende como o gasto com essa rubrica aumenta todo ano;

 

3- Mais gasto com seguro-desemprego que aumentou R$ 4 bi esse ano. Sabe o que é interessante? O gasto aqui aumenta mesmo com os dados do IBGE apontando queda na taxa de desemprego. Essa relação inversa já vimos antes no período 2010-2015. Dejavu. Onde isso está batendo? Na dívida bruta. Soma-se o deficit de R$ 71 bi com mais R$ 670 bilhões de pagamento de juros e logo logo estaremos flertando com 90% do PIB de dívida, condenando a próxima geração a pagar essa conta.

Ficou triste? Não quer que teus filho(a)s ou neto(a)s paguem isso? Então basta aumentar a arrecadação, pagamos nós essa conta.

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