Três pessoas foram ouvidas nas últimas oitivas realizadas pelas comissões na Câmara de Porto Alegre
Com os nomes envolvidos em aquisições de materiais feitas pela Secretaria de Educação de Porto Alegre e investigadas pelas Comissões de Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara de Porto Alegre, as CPIs da Educação, as servidoras Patrícia Silva e Anelise Nardino atribuíram às compras a ordens diretas de Michele Bartzen, que coordenava a equipe pedagógica da Smed durante a gestão da ex-secretária Sônia Maria da Rosa. Ela já deixou o cargo.
Patrícia e Anelise foram responsáveis pelos processos de aquisição de quase 400 mil livros da empresa Inca Tecnologia, com o custo de mais de R$ 21 mil, entre julho e agosto de 2022. Segundo as servidoras, todas as etapas foram instruídas por Michele. Patrícia, que trabalha na coordenação da assessoria em educação das Relações Étnico-Raciais e Direitos Humanos, foi demandada a instruir o processo de aquisição uma vez que "era a única servidora que saberia como o fazer". Apesar disso, todas as instruções para adesão, feita por meio de ata de registro – método de aquisição dentro do poder público que dispensa licitação – foram instruídas por Michele, incluindo as empresas que deveriam constar na concorrência.
O depoimento de Anelise, que é bibliotecária concursada, foi similar ao relatado pela colega. Ela foi instruída a parar o projeto que comandava, que tratava de melhorias em bibliotecas da rede municipal, para comandar um de aquisição de acervo. Na época, conta, ela recebeu um "treinamento" de Patrícia para instrução de processos, mas as ordens sobre fornecedores e a concorrência eram diretas de Michele.
Tanto as aquisições assinadas por Patrícia, quanto àquelas com nome de Anelise – onde a Inca venceu – as concorrências, que devem comprovar as vantagens da empresa escolhida, sãos as mesmas: Pleno Distribuidora LTDA, Curty Carvalhal Comércio e Serviços EIRELI e IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas LTDA. Esta primeira, segundo relatos de vereadores de oposição, não vende materiais de educação e, sim, de saúde.
Nenhuma das duas servidoras, que ainda estão lotadas na Smed, souberam explicar as razões pelas quais a Inca ou as concorrentes foram escolhidas. Anelise afirmou, ainda, que descobriu a similaridade entre os concorrentes citados nos seus processos e nos de Patrícia por meio da CPI.
Michele, durante sua oitiva às CPIs, alegou que todas as decisões de escolha de material e fornecedor eram feitas por uma equipe técnica, mas não indicou nomes. A ex-servidora da Smed fez parte do grupo levado por Sônia para secretaria. Ela foi exonerada e voltou a trabalhar com a secretária na pasta de Educação, em Canoas.
Secretaria de Educação "já tinha algo errado", afirma ex-coordenador de gestão
Ex-coordenador de gestão de recursos e serviços da Smed, Giovane Vaz afirma que identificou irregularidades em contratos realizados pela pasta ainda durante a gestão da ex-secretária Janaína Audino. O caso se tratava de contratos firmados pela secretaria sempre com as mesmas empreiteiras. À época, o ex-servidor fez uma denúncia, que, segundo ele, foi recebida pela então secretária e os envolvidos foram afastados dos seus cargos.
Segundo avaliação de Giovane, durante seu período na pasta havia urgência para que recursos fossem gastos a fim de impedir a prefeitura, novamente, de não investir o percentual mínimo definido pela Constituição e isso incorresse em prejuízos administrativos para o governo e políticos para o prefeito.
O servidor reconheceu problemas na pasta, um, de logística, que afirma já ter sido solucionado. Outro era "de processo", como definiu.
As servidoras, junto do depoimento de Giovane Vaz, foram as últimas oitivas realizadas pelas CPIs. Em duas semanas, em 4 de dezembro, os vereadores precisam votar o relatório elaborado pelo relator, Mauro Pinheiro (PL).
Correio do Povo
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