Assembleia do RS celebra 35 anos da Constituinte em reabertura do plenário

 Com a presença de 12 deputados constituintes, ato relembrou início dos trabalhos que culminaram na Constituição Estadual de 1989

Zanchin, Leite e Simon ao lado de deputados constituintes do RS | Foto: Mauro Schaefer

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos no Plenário 20 de Setembro, após período de reformas, com uma sessão especial que homenageou os 35 do início dos trabalhos que culminariam na promulgação da Constituição Estadual. Dos 55 parlamentares constituintes, 12 prestigiaram o ato, proposto pelo presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin (MDB). A Assembleia Constituinte, iniciada em 26 de outubro de 1988, foi responsável pela Carta promulgada em 3 de outubro de 1989.

“Fomos o segundo Estado da federação a deflagrar o processo da Constituinte. Ganhamos notoriedade por ter partido da estaca-zero, sem nenhum anteprojeto constitucional. Uma decisão que tornou a tarefa mais complexa, mas também muito mais democrática. Foi um período brilhante do parlamento gaúcho”, enfatizou Zanchin, que antes da sessão descerrou uma placa em alusão à data ao lado da galeria dos constituintes, próximo à entrada do Salão Júlio de Castilhos.

Placa em homenagem à Constituinte foi instalada ao lado de painel com a foto dos parlamentares | Foto: Mauro Schaefer
 

Entre os deputados constituintes, estavam presentes os ex-governadores Germano Rigotto e José Ivo Sartori, ambos do MDB. “Foi um trabalho muito sério. No começo foi difícil, mas no caminhar houve congraçamento e acho que fizemos pela unidade do Rio Grande uma boa Constituição, que serve de exemplo a outros Estados”, afirmou Sartori à TV Assembleia. O ex-govenador não concede entrevistas à imprensa desde que deixou o Piratini, abrindo exceção ao veículo interno do Legislativo. 

Presidente da Assembleia que promulgou a Constituição Estadual em 1989, o ex-deputado Gleno Scherer afirmou que “o Rio Grande esteve presente”, relembrando a participação popular. O ex-prefeito de Porto Alegre, também deputado constituinte, Raul Pont, reforçou esse ponto, frisando terem sido ouvidas a comunidade, os sindicatos e as associações. “Essa Casa passou praticamente um ano lotada. Fizemos o maior esforço possível para, nos espaços que tínhamos, ir além da Constituição Federal.” Ele cita, como exemplo, uma emenda popular ao orçamento.

Estiveram presentes os constituintes Algir Lorenzon, Carlos Sá Azambuja, Celso Bernardi, Constantino Picarelli, Éden Pedroso, Germano Bonow, Germano Rigotto, Gleno Scherer, Hélio Musskopf, Hilda de Souza, José Fortunati, José Ivo Sartori e Raul Pont.

Lorenzon, presidente da Casa quando da instalação dos trabalhos, e Scherer, à frente do partlamento na promulgação da Carta, compuseram a mesa, presidida no ato pela vice, Delegada Nadine (PSDB), com o governador Eduardo Leite (PSDB); o ex-governador Pedro Simon, chefe do Executivo gaúcho quando da Constituinte; o representante do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal.

Agradecimento e placa após reforma

Zanchin agradeceu aos servidores que participaram do processo de melhorias do plenário na sua reabertura. “Graças ao dedicado trabalho dos servidores dessa Casa, que se dedicaram com afinco às obras de reforma, estamos de volta ao Plenário 20 de Setembro.” Ele pediu, como forma de agradecimento, uma salva de palmas aos servidores, que acompanhavam a sessão. As fotos do antes, durante e depois da reforma podem ser vistas aqui.

“Promovemos a maior intervenção desde a inauguração, em 1967. Substituímos as peças do teto que a ação do tempo havia destruído. Solucionamos infiltrações, substituímos os pisos e cadeiras das galerias por material anti-chamas, trocamos os revestimentos do piso e fizemos a manutenção em inúmeros pontos. Tudo para adequar a Casa às regras de prevenção e proteção a incêndios, garantindo a segurança e o mínimo conforto daqueles que por aqui circulam”, disse Zanchin.

Um dos pontos de melhoria está nas galerias, destinadas à comunidade, que ganharam cem novos lugares. O presidente do Legislativo disse querer “casa cheia, grandes debates e grandes soluções” nas sessões da Assembleia. Uma placa com os nomes dos deputados da atual legislatura foi inaugurada em um dos acessos ao Plenário para marcar a reforma do espaço.

Placa alusiva à reforma realizada no plenário foi descerrada também antes da sessão | Foto: Mauro Schaefer

Correio do Povo