quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Dino (PSB) deve herdar ações contra Jair Bolsonaro (PL)
"A SENHORA NOS ABANDONOU", DIZ SÍLVIA WAIÃPI PARA MARINA SILVA
Abaixo-assinado contra Dino passa de 200 mil adesões
ESTRATÉGIA COMPLETA - Como Criar Vídeos para sua Empresa no YouTube!
Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores
Pauta estava entre as prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com mudança no texto, arrecadação em 2024 deve ser de R$ 13 bilhões
O Senado Federal aprovou em turno único nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos de investimentos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. Por meio da medida, que era uma das prioridades da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa aumentar a arrecadação para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas. Apesar da votação simbólica, os senadores Carlos Portinho, Oriovisto Guimarães, Soraya Thronicke, Cleitinho, Jorge Seif, Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves registraram voto contrário ao texto. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro por 323 votos favoráveis a 119 contrários.
Conforme afirmou em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, o relator senador Alessandro Vieira (MDB) fez apenas alterações redacionais para que o texto não precisasse voltar à Câmara. O PL prevê a taxação de offshores (fundos internacionais), uma vez ao ano, em 15%, e duas taxações para fundos exclusivos a cada seis meses, sendo uma de 15% no caso de fundos de longo prazo e outra de 20% para fundos de curto prazo. Anteriormente, a Fazenda estimava arrecadar aproximadamente R$20 bilhões no próximo ano com a medida.
Jovem Pan
STF decide que imprensa pode ser condenada por declarações falsas de entrevistados
Precedente foi criticado, antes de julgamento, por diversas entidades
Conexão Política
Líder do Black Sabbath, Ozzy Osbourne diz que tem 'no máximo mais 10 anos de vida'
Em entrevista à revista Rolling Stone britânica, o cantor de 74 anos disse que ficou "praticamente incapacitado" depois de cirurgias nas costas e tumor na coluna
O cantor Ozzy Osbourne disse que tem "no máximo mais 10 anos de vida", em uma entrevista à Rolling Stone UK. O vocalista do Black Sabbath, que tem 74 anos, contou que ficou "praticamente incapacitado" depois de passar por uma série de cirurgias nas costas e de ter descoberto um tumor na coluna, em 2019. O artista também foi diagnosticado com Parkinson. À publicação, Ozzy afirmou que não quer ter uma vida longa. "Não tenho medo de morrer, mas não quero ter uma existência longa, dolorosa e miserável", disse à revista. "Gosto da ideia de que, se você tiver uma doença terminal, pode ir a um lugar na Suíça e resolver isso rapidamente."
Ozzy também contou que foi chamado à atenção por sua esposa Sharon depois que de contar a ela que tinha fumado um cigarro de maconha, ao que ela teria dito que isso o mataria. "Eu disse: ‘Por quanto tempo você quer que eu viva?!’ No máximo, tenho mais 10 anos e quando você é mais velho, o tempo acelera", disse. Em 2019, Ozzy sofreu uma queda em sua casa, em Los Angeles, e fraturou o pescoço. Depois disso foi acompanhado por médicos, que realizaram algumas cirurgias. Durante o processo que, segundo ele, quase o deixou incapacitado, os médicos descobriram um tumor em uma das vértebras e tiveram que fazer mais procedimentos.
"Isso realmente me abalou. A segunda cirurgia deu terrivelmente errado e praticamente me deixou incapacitado. Pensei que estaria de pé e correndo após a segunda e terceira, mas na última eles colocaram uma porcaria de haste na minha coluna. Encontraram um tumor em uma das vértebras, então tiveram que remover tudo isso também. É bem complicado, e meu equilíbrio está todo ferrado", comentou. Ozzy também disse que apesar de sentir muita dor evita tomar medicação. "Ainda estou em dor constante. Faço o melhor que posso para evitar os medicamentos para dor", pontua.
Agência Estado e Correio do Povo
Unidades de saúde de Porto Alegre terão de divulgar serviços em suas áreas externas
Câmara de Vereadores aprovou determinação e regras para exibição
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga a divulgação, na área externa das unidades de saúde, dos serviços e dos profissionais especializados disponibilizados para atendimento no local. A proposta foi do vereador José Freitas (Republicanos). Além do projeto, também foram aprovadas as emendas n.º 01, 03, 04 e 05.
Conforme o texto aprovado, a divulgação deverá ser feita em placas que irão conter as escalas semanais dos serviços, o nome do profissional especializado e seu horário de expediente, o QR Code indicando ao usuário a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o horário de funcionamento da unidade. As obrigações previstas no projeto se aplicam às Unidades Básicas de Saúde, às Estratégias de Saúde da Família, aos centros de saúde municipais e aos centros de saúde conveniados da Capital.
Também serão incluídas nas placas os contatos telefônicos dos serviços de ouvidoria do SUS, do Ministério da Saúde e do município, bem como outros canais existentes para a formalização de reclamações envolvendo os serviços prestados na unidade de saúde. Deverão constar nas placas informativas externas os horários vacantes dos profissionais de saúde das unidades de saúde, com atualização diária.
“Haverá fiscalização do funcionamento das unidades por parte dos usuários, evitando qualquer tipo de irregularidade e ‘funcionários fantasmas’”, afirma José Freitas na exposição de motivos do projeto. O vereador ressalta que é “imprescindível que o usuário tenha conhecimento das especialidades médicas disponibilizadas em cada unidade” e informações “sobre quais profissionais ali trabalham e quem é o responsável”.
Correio do Povo
Secretário de Estados dos EUA chega a Israel para pressionar por extensão de trégua em Gaza
Antony Blinken vai argumentar que interrupção das hostilidades é favorável aos israelenses
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, chegou a Tel Aviv, capital de Israel, nas primeiras horas desta quinta-feira (horário local). Seu objetivo é dialogar com os dirigentes israelenses sobre uma prorrogação da trégua com o Hamas e a entrada de mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
"Queremos que esta pausa seja prorrogada porque permitiu libertar reféns e trabalhar na assistência humanitária daqueles que dela precisam desesperadamente", disse o secretário de Estado dos EUA na sede da Otan em Bruxelas. Depois, ele embarcou para sua terceira viagem na região - e sua sexta visita a Israel - desde o início, em 7 de outubro, da guerra com o movimento islamista palestino Hamas, que controla Gaza.
Segundo o secretário de Estado do presidente Joe Biden, uma prorrogação da trégua também interessa a Israel, já que seus líderes "estão concentrados em levar para casa" os reféns ainda nas mãos do Hamas. Blinken tem prevista uma reunião em Tel Aviv com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Também visitará Ramallah, sede da Autoridade Palestina na Cisjordânia ocupada.
O diplomata norte-americano chegou pouco depois do anúncio de que o Hamas havia libertado 10 reféns israelenses, assim como quatro cidadãos tailandeses e dois de nacionalidade russa, enquanto Israel havia soltado 30 palestinos, incluindo 16 menores e 14 mulheres. Trata-se da sexta troca do tipo desde o início da trégua na última sexta-feira, que deve expirar às 5h desta quinta-feira.
A guerra começou em 7 de outubro, com uma incursão de milicianos islamistas que mataram 1.200 pessoas em Israel, na sua maioria civis, e sequestraram outras 240, de acordo com balanço israelense. Israel retaliou lançando uma campanha de bombardeios contra Gaza, governada pelo Hamas, que, segundo o grupo, resultou em mais de 14.800 mortes, também em sua maioria civis.
AFP e Correio do Povo
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem em eleições
Texto segue para análise do plenário da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada. Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada. As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.
Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas. A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.
A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.
Agência Brasil e Correio do Povo
ILUSÃO MONETÁRIA
DÍVIDA GLOBAL RECORDE
Ainda que muita gente não goste e muito menos acredite numa eventual possibilidade de haver um COLAPSO FINANCEIRO MUNDIAL, o fato é que sobram ingredientes para tanto. Vejam, por exemplo, que segundo estudos recentes realizados pelo respeitado IFF - Instituto de Finanças Internacionais, ao final do terceiro trimestre de 2023 a DÍVIDA GLOBAL atingiu a cifra recorde de 307,4 TRILHÕES DE DÓLARES. Como o ritmo é crescente, o IFF estima que até o final do ano a DÍVIDA GLOBAL chegue ao assustador nível de 310 TRILHÕES DE DÓLARES, ou seja, um aumento de mais de 25% em cinco anos.
PRATO CHEIO
Só por aí já temos um PRATO CHEIO de conhecidos ingredientes que faz qualquer cidadão dotado de alguma racionalidade a entender claramente que a encrenca é pra lá de séria. Mais ainda nos países cujas administrações que preferem o CAMINHO DO POPULISMO, cuja característica principal é AUMENTAR DESVAIRADAMENTE A DÍVIDA PÚBLICA, tarefa esta que sempre vem acompanhada de um PRAZEROSO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA IMPAGÁVEL
Com base nestas características, os BANCOS CENTRAIS e os GOVERNOS fazem uso da ILUSÃO MONETÁRIA COLETIVA, manobra -criminosa- que leva a imensa maioria dos cidadãos a acreditar que o DINHEIRO EVITA QUALQUER COLAPSO. Como tal, tratam de emitir MOEDA e/ou TÍTULOS DA DÍVIDA. Isto por si só explica, não apenas o aumento recorde da DÍVIDA GLOBAL, como, principalmente, a certeza de que boa parte já tida e havida como IMPAGÁVEL.
AUMENTO DA DÍVIDA
Segundo o IFF, dois terços do AUMENTO DA DÍVIDA do último trimestre vieram dos MERCADOS DESENVOLVIDOS, liderados pelos Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido. Os mercados emergentes China, Índia, Brasil e México também registraram aumentos acentuados. Embora os índices globais de dívida em relação ao PIB tenham se mantido estáveis, eles chegaram a 255% nos mercados emergentes (32 pontos percentuais acima do mesmo período de cinco anos atrás) impulsionados pela Rússia, China, Arábia Saudita e Malásia. Mais: a DÍVIDA GOVERNAMENTAL teve o maior aumento no terceiro trimestre, acrescentando que os DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS permanecem BEM ACIMA dos níveis anteriores à PANDEMIA em muitos países.
PRIME NEWS
FIERGS APRESENTA BALANÇO 2023 E PERSPECTIVAS 2024
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, apresenta em entrevista coletiva presencial, nesta quinta-feira, 30 de novembro, o Balanço 2023 e Perspectivas 2024 para as economias do Brasil e do Rio Grande do Sul. Será às 11h, no Plenário Mercosul, na sede da entidade. Petry estará acompanhado do economista-chefe da FIERGS, Giovani Baggio.
Pontocritico.com
Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta quarta-feira, dia 29 de novembro
Foram sorteados os prêmios da Loteria Federal, +Milionária, Lotofácil, Lotomania, Dupla Sena, Quina e Super Sete
A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira, 29 de novembro, os sorteios de número 5.821 da Federal, 99 da +Milionária, 2.966 da Lotofácil, 2.553 da Lotomania, 2.599 da Dupla Sena, 6.303 da Quina e 477 da Super Sete. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Federal
O concurso 5.821 da Loteria Federal teve os seguintes números sorteados:
1º: 64.124
2º: 39.479
3º: 49.065
4º: 42.395
5º: 47.774
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
+Milionária
O concurso 99 da +Milionária com prêmio estimado em R$ 103.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:
05 - 08 - 20 - 23 - 33 - 40
Trevos sorteados: 01 - 04
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Lotofácil
O concurso 2.966 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:
01 - 03 - 04 - 06 - 07 - 08 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Lotomania
O concurso 2.553 da Lotomania com prêmio estimado em R$ 4.300.000,00 teve os seguintes números sorteados:
07 - 17 - 25 - 29 - 30 - 35 - 40 - 41 - 43 - 46 - 54 - 56 - 66 - 71 - 78 - 85 - 87 - 89 - 93 - 94
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Dupla Sena
O concurso 2.599 da Dupla Sena com prêmio estimado em R$ 1.900.000,00 teve os seguintes números sorteados:
1º Sorteio: 10 - 11 - 17 - 23 - 29 - 40
2º Sorteio: 05 - 07 - 08 - 15 - 41 - 49
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Quina
O concurso 6.303 da Quina com prêmio estimado em R$ 2.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:
08 - 11 - 44 - 54 - 68
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Super Sete
O concurso 477 da Super Sete com prêmio estimado em R$ 700.000,00 teve os seguintes números sorteados:
Coluna 1: 7
Coluna 2: 2
Coluna 3: 4
Coluna 4: 6
Coluna 5: 1
Coluna 6: 9
Coluna 7: 3
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:
Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui.
Correio do Povo
Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.
"Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios", decidiu o Supremo.
A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.
Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente "injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas".
A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.
"A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua", afirmou Moraes.
Processo
A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.
Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.
O Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.
O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação do jornal e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.
Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.
Agência Brasil e Correio do Povo
Raul Pont recebe título de deputado emérito na Assembleia do RS
Como partlamentar, ex-prefeito de Porto Alegre foi um dos constituintes e ressaltou a passagem que completa 35 anos
O ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont foi agraciado com a distinção de deputado emérito nesta quarta-feira, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. Por proposição da bancada do partido, liderada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, Pont tornou-se o primeiro ex-parlamentar da sigla a figurar entre os, agora, 27 nomes na galeria.
Integrante da Constituinte de 1988, que culminou na Constituição Estadual de 1989, Pont ressaltou, ao receber a homenagem, a atuação naquela legislatura, que completa 35 anos. “Nossa experiência, naquela oportunidade, colaborou muito para que essa casa fosse efetivamente plural. Assumisse princípios básicos de pluralidade”, disse.
Conforme o agora deputado emérito, a presença dele e de outros três deputados petistas, que formavam a primeira bancada do partido na Assembleia sendo “polivalentes”, auxiliou em um momento de redemocratização, com o combate a um sistema oligárquico e autoritário, promovendo uma “participação social sem precedentes”.
Pont ainda creditou o surgimento de “falsas narrativas, salvacionismo e profetas do fim do mundo” ao fracasso do sistema capitalista e, como contribuição ao Parlamento gaúcho, pediu que a Casa retome o clima e o espírito vivido no período da Constituinte, dando verdadeiramente voz à sociedade.
Além da esposa, Liliane, das filhas e netos, de deputados da atual legislatura e ex-parlamentares, prestigiaram o ato os ex-governadores petistas Olívio Dutra e Tarso Genro.
Raul Pont, natural de Uruguaiana, é um historiador e professor universitário, tendo sido líder estudantil nos anos 1960, em plena ditadura militar. Eleito deputado estadual em 1986, foi o mais votado do partido na formação da primeira bancada petista.
Em 1996, Pont foi eleito prefeito da Capital gaúcha no primeiro turno. Ele voltaria à Assembleia em 2002, sendo posteriormente reeleito para mais duas legislaturas.
Pont, a esposa Liliane, o deputado Miguel Rossetto e o ex-governador Tarso Genro ao lado da foto na galeria dos deputados eméritos Foto: Celso Bender / Agência ALRS
Correio do Povo
Governador do AM diz que pedirá ao dono da Amazon que pague pelo uso do nome
Uma declaração de Wilson Lima (União), governador do Amazonas, está causando risos nas redes sociais. O político afirmou que, durante a 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28), que terá início na quinta-feira (30) em Dubai, vai cobrar dos representantes da Amazon pelo uso do nome da Floresta Amazônica. De acordo com o parlamentar, seu estado deveria receber, já que está “emprestando o nome” para a multinacional de tecnologia de Jeff Bezos.
“Nós vamos ter uma reunião com a Amazon, que é uma grande empresa do Jeff Bezos, com o objetivo de fechar parceria. A Amazon usa o nome do Amazonas, usa o nome da Amazônia. Quanto é que a gente ganha por isso? Esse é um dos questionamentos que a gente vai fazer na COP”, explicou Lima.
A declaração foi dada em uma entrevista ao JAM1, telejornal da Rede Amazônica, afiliada da Globo. O noticiário divulgava as propostas do estado para a COP28, sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que será realizada na Expo City, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), até o dia 12 de dezembro.
é o que menino??? pic.twitter.com/4nqB8CN70a
— Jairme (@jairmearrependi) November 30, 2023
Diário do Centro do Mundo
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