Orçamento de 2024 para Porto Alegre foca em educação, saúde e zeladoria

 Prefeito encaminhou proposta hoje à Câmara de Vereadores

Entrega da Proposta Orçamentária 2024 à Câmara de Vereadores | Foto: Cesar Lopes/ PMPA

O prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou no início da tarde desta quarta-feira ao presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A proposta projeta o mesmo valor de receitas e despesas fixadas em R$ 11,688 bilhões. Essa será a última proposta orçamentária da gestão de Melo, que deverá concorrer à reeleição no próximo ano. 

Para Melo, a educação, a saúde e a zeladoria da cidade são os três principais eixos do orçamento, que segundo ele, "materializa a política" e define a "intenção do governo". Além disso, o prefeito destacou o equilíbrio fiscal, argumentando que a sua gestão "não aumentou impostos e diminuiu 39 impostos em três anos".

Censo atrasou proposta sobre Dmae 

Uma das pautas priorizadas pela prefeitura neste ano, a concessão do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae) à iniciativa privada pode impactar no orçamento anual, se enviado e aprovado pelo Legislativo. Melo afirmou que o projeto estava "bem 'azeitado' para ser enviado à Câmara de Porto Alegre", mas que, com a divulgação do novo censo, precisou retornar aos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo detalhamento do modelo.

"Estou dependendo dessa volta para tomar a decisão política de mandar para a Casa, mas é claro que um tema dessa envergadura, em ano de eleição, é sempre problemático", disse o prefeito.

Questionado sobre o impacto da privatização da Carris no orçamento do próximo ano, o gestor municipal comentou que "o papel da prefeitura é fiscalizar bem, subsidiar a passagem e fazer com que o transporte melhore". O prefeito relatou que colocou no orçamento "cerca de R$ 130 milhões para subsidiar a passagem de ônibus".

A elaboração da LOA fica a cargo da Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a partir da receita estimada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e conta com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta.

Na Câmara, a LOA costuma receber diversas emendas. Para o orçamento de 2023, foram 637. Os vereadores terão até o dia 5 de dezembro para votarem o projeto, que deverá ser sancionado pelo prefeito até o dia 15 do mesmo mês. 

Correio do Povo