terça-feira, 24 de outubro de 2023

MPC solicita análise de supostas irregularidades em bibliotecas escolares da rede estadual do RS

 Expediente trata de notificação sobre fechamento de 2.410 locais, falta de infraestrutura adequada, desatualização do acervo e ausência de bibliotecários e técnicos


O Ministério Público de Contas (MPC) expediu nesta segunda-feira representação na qual requer a determinação para que a direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise, com urgência, a possibilidade de supostas irregularidades na situação das bibliotecas escolares da rede estadual.

O expediente, endereçado ao conselheiro-presidente do TCE, Alexandre Postal, dá continuidade a notificação sobre o fechamento de 2.410 bibliotecas no ano de 2019. “A problemática – que envolve a falta de infraestrutura adequada, a desatualização do acervo e a ausência de bibliotecários e de técnicos em biblioteconomia – atingiu mais de 800 mil estudantes”, aponta a representação.

Na análise do MPC, o tema merece aprofundamento fiscalizatório, “sobretudo porque a SEDUC não indicou medidas concretas para modificar a problemática noticiada.” Na hipótese de não serem identificadas medidas vigentes para solucionar a questão, a solicitação é para que o relator emita medida cautelar determinando ao Executivo estadual a adoção das providências necessárias para garantir a reabertura das bibliotecas escolares e a atuação de bibliotecários e de técnicos em biblioteconomia nos espaços.

“Inclusive com o lançamento de concurso público para o provimento desses cargos, se for necessário.” A representação é assinada pelo procurador Geraldo da Camino.

Origem

A análise pelo MPC teve origem em denúncia feita pela deputada Sofia Cavedon (PT) a partir da Frente Parlamentar pelo Direito ao Livro e à Leitura, que tinha como base a retirada de todos os professores e professoras das bibliotecas das 2.311 escolas estaduais. Ela citou ainda uma série de outras ações, como caravana pelas bibliotecas, cartilha com registros da degradação dos espaços e dos acervos e dados da perda de práticas de leituras, entre outros. 

Correio do Povo

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