Camilo Santana levou ao presidente a proposta com alterações
O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do Novo Ensino Médio, na tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto. A versão inicial sofreu mudanças depois de críticas recebidas.
De acordo com o presidente, a "iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes". O presidente afirma que o PL será enviado ao Congresso para "melhorar nosso ensino médio e a formação dos nossos jovens, parte fundamental da construção do futuro do nosso país".
O texto será enviado em forma de PL após pressão de entidades educacionais e sindicatos pela revogação da reforma de Temer. A mudança criou uma carga horária flexível na grade curricular dos alunos e a possibilidade de itinerários formativos, em que o aluno pode escolher entre aprofundamento de estudos em uma área ou formação profissional. Último ciclo da educação básica, o Ensino Médio tem baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.
A proposta apresentada nesta tarde a Lula determina a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola. O prazo estabelecido é de três anos para que haja uma retomada total. Atualmente, vigora a medida de Temer que permite a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física.
Outra medida proposta por Camilo Santana é o aumento da carga horária mínima na última etapa na educação básica, de 800 para 1.000 horas. Também estabelece o mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes que cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.
"A carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do ensino médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento", diz o PL. As instituições também deverão garantir a oferta de, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos com ênfases diferentes até o início do ano letivo de 2025. A proposta também tem regras gerais para o ensino médio em tempo integral.
Agência Estado e Correio do Povo
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