Requerimento foi apresentado pela Mesa Diretora no início de setembro
Passado mais de um mês desde as enchentes que deixaram cidades ilhadas no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa deve votar, nesta terça-feira, a criação de uma comissão de representação externa para acompanhar os impactos das chuvas. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, o grupo também quer avaliar as medidas que estão sendo anunciadas e sugerir alternativas com o objetivo de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas causadas pelas tempestades.
O projeto estava na ordem do dia da última sessão, mas não foi a votação por falta de quórum. Discussões acerca do conflito enfrentrando por Israel e o Hamas pautaram boa parte ds discussões no encontro que segue ocorrendo no Memorial Legislativo. Apesar disso, os deputados aprovaram o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no RS e em 79 municípios gaúchos.
Os deputados também devem apreciar a criação de outra comissão, essa para avaliar a questão da segurança pública no Estado. O projeto, de autoria do deputado Leonel Radde (PT), pretende observar a necessidade de reestruturação e modernização do modelo se segurança atual, avaliando questões de estrutura, instituição e trabalhadores. O texto também constava na ordem do dia da semana anterior.
As outras duas propostas previstas para serem avaliadas na próxima terça-feira foram acordadas na última reunião de líderes. Se trata do PL 165/29, que prevê a obrigatoriedade dos postos de gasolina informarem ao Procon e a Delegacia de Proteção dos Direitos do Consumidor os valores cobrados pelo litro de combustível.
Já o PL 201/2023 propõe uma alteração no Estatuto do Concurso Público do RS, a medida tem como objetivo retirar a obrigatoriedade de realização de prova física em data estabelecida pelo edital, abrindo margem para adiar o exame nos casos em que as mulheres que irão cursar a prova estejam grávidas.
Correio do Povo
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