segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF

 Entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens


Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, na última quinta-feira, 28. Contudo, entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça; Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU); e Bruno Dantas, presidente do TCU.

Na carta a Lula, que está internado após passar por uma cirurgia no quadril, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. "O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida", diz o grupo.

As deputadas lembram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019 que apontam que o Judiciário é dominado por homens. As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%.

"Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro", reclamam as deputadas federais.

As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.

"Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas", completou.


Agência Estado e Correio do Povo

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