terça-feira, 5 de setembro de 2023

"Uma imposição não voltará", diz no RS ministro do Trabalho sobre imposto sindical

 Luiz Marinho participou de lançamento de programas do governo gaúcho ao lado de Eduardo Leite, crítico da possibilidade

Luiz Marinho e Eduardo Leite estiveram juntos em lançamento de programas do governo do RS 

Ao lado do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), que fez críticas a possibilidade do retorno do imposto sindical, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que não há possibilidade da volta da cobrança nos moldes anteriores aos da reforma trabalhista, em 2017. "Não existe, nem ninguém está pedindo a volta do imposto sindical, quem dirá alguém dizendo que vá voltar. Esse debate não está colocado", afirmou, após ato de lançamento de programas na área da capacitação do governo gaúcho, nesta segunda-feira, em Porto Alegre.

No sábado, em São Paulo, durante um painel em evento sobre investimentos, Eduardo Leite fez duras críticas a uma eventual volta do imposto. "O retorno da cobrança do imposto sindical é um absurdo e um retrocesso que não podemos permitir no Brasil. Os sindicatos que convençam os servidores a contribuir, e não que isso seja algo imposto a todos. Precisamos garantir novos avanços e evitar retrocessos."

Marinho enfatiza, no entanto, a necessidade de fortalecer os sindicatos, que passaram por "um processo de tentativa de desmonte", segundo ele, no governo passado. O ministro vê a necessidade de sindicatos fortes para a representação do trabalhador e defesa da democracia. No momento, o governo coordena os trabalhos de um grupo tripartitite, no qual estão sindicatos dos trabalhadores e patronais.

O ministro diz que esse grupo de trabalho busca formas de como restabelecer o direito da possibilidade de uma contribuição contribuição. "Uma contribuição que o trabalhador decida, não é uma imposição como o caso do imposto sindical. Imposto é uma imposição. Uma imposição não voltará", afirmou.

Marinho explicou que a ideia é quando houver prestação de serviços por parte dos sindicatos, representando empregado ou empregador, ele pode reivindicar àquele segmento que faça uma contribuição, determinada em assembleias de empresas ou trabalhadores.

Quanto à possibilidade de alterações na reforma trabalhista, Luiz Marinho voltou a dizer que não haverá "revogaços" ou "canetaços", como vem afirmando desde que assumiu o ministério. "Tecnicamente quem pode mexer ou não é o Parlamento", disse.

Correio do Povo

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