Proposta foi protocolada no início da manhã e votação ocorreu à noite
Em sessão remota, nesta quinta-feira, a Câmara de Porto Alegre aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo municipal que apresenta um combo de medidas de apoio às famílias atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Capital. Pela manhã, acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes (PL), secretários e vereadores da base governista, o prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou o projeto em mãos ao presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), pedindo agilidade.
Em seguida, o presidente pautou o projeto para votação à tarde. Após horas de debates em função de emendas, a votação foi concluída com 34 votos favoráveis à proposta.
O projeto de lei institui o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública. Os benefícios temporários do programa são o auxílio humanitário aos atingidos que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade. O projeto autoriza o município a restabelecer a moradia aos desabrigados vítimas das chuvas ocorridas a partir do dia 12 de setembro de 2023.
Será disponibilizada casa de habitação de interesse social mediante a aquisição de moradias modulares ou desenvolvidas com tecnologia de rápida execução em terreno do município ou do beneficiário, sendo vedada a construção em área de risco. A gestão do programa será compartilhada entre a Defesa Civil, a secretaria de Desenvolvimento Social e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário