O GRANDE E INTOCÁVEL VILÃO

 A VELHA E MESMA MISSÃO

Cada vez que a Petrobras anuncia um aumento de preços dos combustíveis, os repórteres de praticamente todos os meios de comunicação correm -desesperadamente- em direção aos postos de abastecimento Brasil afora com a velha e mesma missão: induzir os incautos condutores de veículos a entenderem que a grande CULPADA é a GANANCIOSA PETROBRAS, que só se preocupa em EXPLORAR os usuários de veículos movidos por produtos derivados do petróleo.

QUEM FICA COM QUANTO?

Pois, a título de esclarecimento, ainda que seja um tanto inútil, a considerar que muita gente já tem OPINIÃO FORMADA PELA MÍDIA, informo que, em tese, a FORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS no nosso empobrecido Brasil se dá da seguinte forma: 

1- as REFINARIAS DA PETROBRAS ficam com 42,5%;

2- as DISTRIBUIDORAS e REVENDEDORES, com 16,10%;

3- o CUSTO DO ETANOL representa 15%;

4- os ESTADOS, por conta do ICMS, ficam com 20% ; e,

5- a UNIÃO, através de IMPOSTOS FEDERAIS, fica com 6,4%.  

COMMODITY

Na parte que é destinada as REFINARIAS (a grande maioria, infelizmente, pertence à Petrobras), a matéria prima -PETRÓLEO BRUTO, por ser uma -COMMODITY, tem seu preço definido pelo MERCADO. Esclarecendo: COMMODITIES são BENS DE CONSUMO MUNDIAL, e como tal são comercializadas em todo o mundo em bolsas de valores e/ou de mercadorias. Assim, a eventual diferença de preços dos combustíveis ofertada no mercado deriva da produtividade na operação do REFINO e não do preço da MATÉRIA PRIMA. 

DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

No tocante à DISTRIBUIÇÃO E REVENDA, vale informar que os postos de combustíveis Brasil afora, por força de LEI INFAME, são obrigados a ter FRENTISTAS, o que encarece o preço do litro da gasolina, do diesel e/ou do etanol. Mais: a parcela do ETANOL que é misturada na gasolina representa um CUSTO com pouca ou nenhuma possibilidade de manobra.

IMPOSTOS

Na esteira da FORMAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS acima informado, sobrou o GRANDE E INTOCÁVEL VILÃO, representado por MALDITOS IMPOSTOS ESTADUAIS E FEDERAIS, que no governo passado, conduzido por Jair Bolsonaro, foram REDUZIDOS por conta da ESSENCIALIDADE CONFERIDA AOS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO. Pois, tão logo Lula assumiu o governo, a ESSENCIALIDADE foi JOGADA ÀS TRAÇAS, e com isso a PESADA E CRUEL TRIBUTAÇÃO voltou a ocupar o velho papel de VILÃO que muita gente -FORMADA PELA MÍDIA- ignora e como tal prefere jogar pedras na GENI -PETROBRAS-, que não obstante tudo isso ainda é pessimamente administrada. 

PRIME NEWS

ESSENCIALIDADE

A propósito do editorial de hoje, vejam esta matéria que saiu no Estadão de hoje:

 

- O procurador-geral da República, Augusto Aras, OPINOU de forma favorável à ESSENCIALIDADE DA GASOLINA para fins de incidência do ICMS – a alíquota do imposto para mercadorias e serviços essenciais, categoria que também inclui energia elétrica, comunicações e transporte, é reduzida. A manifestação foi enviada ontem, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Para Aras, a GASOLINA É PRODUTO ESSENCIAL à vida dos brasileiros e não pode ser tributada mais pesadamente do que as demais mercadorias e serviços.

 

A medida que previu a ESSENCIALIDADE da gasolina foi editada em junho do ano passado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de diminuir o valor do combustível ao consumidor final. A alteração na lei foi contestada no STF por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal, que reclamaram do ônus na arrecadação do imposto estadual.

 

Para a PGR, a medida de Bolsonaro não representou uma intromissão na competência dos Estados. “Na verdade, essa essencialidade resulta da realidade fática e sempre esteve presente (a lei complementar apenas positivou aquilo que já existia)”, afirmou.

 

Na mesma manifestação, Aras OPINOU contra a lei que fixou teto do ICMS para combustíveis, energia elétrica e gás natural. Para o PGR, “a fixação de alíquotas do ICMS é competência privativa dos Estados e do Distrito Federal, e não competência compartilhada com a União”.

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